GUIAS

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Planalto quer fechar empresas como Facebook, Google, Yahoo! e Microsoft

Planalto quer fechar empresas como Facebook, 
Google, Yahoo!
Dilma quer incluir na legislação dispositivo que permita suspender operação de empresas que cooperem com esquemas de espionagem internacionais.

              O título soa sensacionalista, mas é um questionamento que pode fácil ou logicamente surgir da leitura das manchetes dos últimos dias, principalmente da última noite.

              Josias de Sousa classifica a atual como terceira onda de indignação da presidência contra os Estados Unidos. Teria vindo das denúncias de que Dilma fora espionada pelos agentes do governo americano. A primeira ocorreu em julho quando da descoberta de que a NSA andava de olho no Brasil. E a segunda, quando da retenção por 9 horas do brasileiro David Miranda pela polícia inglesa.


              A semana começou com a estranha intenção do governo de criar um “serviço de email nacional“. Não faz muito tempo, também por conta de denúncias de espionagem, e provavelmente sem entender muito bem conceitos como CDN ou até mesmo navegação nas nuvens, cobrou do Google que tenha datacenters no Brasil. Mas o mais assustador veio quando o Estadão revelou que o “planalto quer fechar empresa que ajuda espião“:

              Dilma Rousseff quer incluir na legislação brasileira um dispositivo que permita suspender a operação de empresas que cooperarem com esquemas de espionagem internacionais. A presidente também encomendou o fortalecimento da rede interna de comunicação do governo, pois ainda hoje muitos de seus auxiliares usam serviços vulneráveis como o Gmail.

              As duas medidas foram discutidas ontem na reunião de Dilma com os ministros diretamente envolvidos no caso das suspeitas de espionagem dos EUA. “Pode ser banco, empresa de telefonia”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre a suspensão de operações de empresas. “Se cooperarem com esses esquemas, terão a licença de operação aqui no Brasil cancelada”, disse ao Estado.

              Parece claro que esse alvo não são bancos ou empresas de telefonia, como tenta desconversar o ministro, mas empresas de tecnologia que recentemente foram acusadas de colaborar com a espionagem da NSA, colaboração esta negada dias depois.

              A verdade é que o PT nunca demostrou muita habilidade no trato com a liberdade de expressão ou ainda a transparência nas informações a respeito de seu governo. Já cancelou visto de jornalista americano crítico de Lula; já tornou sigilosos os gastos com viagens de Dilma; vez em quando tenta implantar um obscuro “controle social da mídia” e emplacar o também questionável Marco Civil da Internet; anda olhando estranho para o Netflix; treinou sua militância a tratar como golpista qualquer veículo de imprensa que assumisse uma postura mais contestadora; e até mesmo o Twitter já foi alvo de uma atrapalhada tentativa de censura por parte PT cearense.

              Para Josias, independente de qualquer medida drástica, o Brasil continuará sendo espionado:

              O país não dispõe nem de satélite próprio. Ainda que quisesse, não conseguiria desativar as escutas. Portanto, a “indignação” deve ser vista como o que realmente é: um teatro. Mas o governo não precisava transformar tragédia em comédia.

              Teatro ou não, assim como a sobra de vagas no Mais Médicos serviu para a vinda dos cubanos, denúncias de espionagem podem ser a desculpa que faltava para empurrarem goela abaixo alguns dos muitos planos petistas que seguem engavetados por aqui. Custa nada ao cidadão brasileiro manter-se vigilante das próprias liberdades, sejam elas virtuais ou reais.

Cá entre nós...
              Você acredita nisso? que vão cancelar o Facebook, o Google e Yahoo no Brasil?
                Eu não.


Empossados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

PMU - II
Prefeitura Municipal de Unaí-MG
130903
Empossados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

              O prefeito Delvito Alves (em companhia da secretária da Educação, Francisca Peres) deu posse na tarde dessa segunda-feira (2/9) aos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), nomeados por Decreto Municipal expedido em 20 de agosto de 2013. O conselho é constituído por 11 membros titulares e seus respectivos suplentes e assumiram para cumprir um mandato de dois anos, permitida uma única recondução por um mandato subseqüente por apenas uma vez. Os conselheiros não são remunerados pelo serviço e realizam pelo menos uma reunião mensal.


              Ao conselho, conforme a Lei 2.461, de 8/3/2007, compete basicamente acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB; supervisionar a realização do censo escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal; examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais; emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do FUNDEB; entre outras atribuições secundárias.

              Por segmento organizado, foram empossados os seguintes membros:

I
Secretaria Municipal da Educação:

Maria Abadia Valadão dos Santos
TITULAR

Arilda Milo Andrade 
SUPLENTE

II
Controladoria Interna e de Transparência Pública da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno:
Eliane do Carmo de Matos Cruz 
TITULAR

Lílian Cunha Rissi Matusita
SUPLENTE

III
Representação dos professores das escolas públicas municipais:

Alessandra Ferreira
TITULAR
Djaida Aparecida Cândida Coimbra
SUPLENTE

IV
Representação dos diretores das escolas públicas municipais:

Ana Cleusa Barbosa de Oliveira Martins
TITULAR

Sandra Mara Dias Caproni
SUPLENTE

V
Representação dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
Cristiane Viana da Silva
TITULAR

Maria José de Almeida
SUPLENTE

VI
Representação dos pais de alunos das escolas públicas municipais:

Eliana Alves da Silva
TITULAR

Maria da Conceição de Menezes Oliveira
SUPLENTE
Davi Rodrigues de Araújo
TITULAR

Ione Ferreira Ramos da Silva
SUPLENTE

VII
Representação dos estudantes da educação básica pública:
Adailton de Souza Silva
TITULAR
Edmar Lourenço da Silva
SUPLENTE
Maria Eni da Silva
TITULAR
Eliane Cristina de Almeida
SUPLENTE

VIII
Representação do Conselho Municipal de Educação:

Maria Auxiliadora Coelho
TITULAR

Célia Aparecida de Lima
SUPLENTE

IX
Representação do Conselho Tutelar:

Danusa Carvalho Costa
TITULAR
Ronilda Maria da Silva
SUPLENTE

X
Depois de empossados, conselheiros escolheram a diretoria, que ficou assim constituída:

Alessandra Ferreira
PRESIDENTE

Eliana Alves da Silva 
VICE-PRESIDENTE

Maria Auxiliadora Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA