Construção de dez cadeias em Minas não zera o déficit prisional

Construção de dez cadeias em Minas não zera o déficit prisional

              Em meio ao caos do sistema carcerário nacional, o governo federal se comprometeu a repassar a Minas Gerais, por meio da Caixa Econômica Federal, R$ 5 milhões, neste ano, para começar a construção de dez cadeias públicas em cidades que vão do Triângulo ao Norte do Estado. Mas o valor é apenas 4% do custo total das unidades, avaliado em R$ 124,6 milhões.

              A contrapartida estadual é de R$ 14,1 milhões. Na última semana de 2013, o Ministério da Justiça assinou convênio para o repasse da verba da União com a Secretaria de Estado da Fazenda. Se comprometeu a repassar o restante do dinheiro em “anos posteriores”. O convênio tem validade até 2017.

              A assessoria de imprensa do governo mineiro informou que promoverá a licitação para a construção das unidades ainda neste semestre. “Os projetos para a construção das unidades prisionais que são objeto de todos os convênios listados estão prontos e aguardam aprovação pela Caixa Econômica Federal. A previsão é que o edital para a construção saia ainda no primeiro semestre deste ano. O prazo para conclusão das obras depende da aprovação do projeto e do processo licitatório, mas assim que iniciadas as construções o tempo médio para finalização é de um ano”, informou, em nota, a secretaria.

              As novas unidades gerarão 3.937 vagas no sistema carcerário. Número insuficiente para suprir o déficit de 17.857 vagas. De acordo com a Defesa Social, hoje são 48 mil presos contra 30.143 lugares para abrigá-los.

Tornozeleiras

              O governo promete construir um total de 16 unidades e implantar 3.000 tornozeleiras eletrônicas. Entre as novas unidades estão três a serem construídas por meio de Parcerias Público Privadas - PPP's. O Estado ainda promete ampliar quatro unidades (Itajubá-MG , Alfenas-MG, Divinópolis-MG, Montes Claros-MG) e duplicar mais quatro (Unaí-MG, Governador Valadares-MG, Ipaba-MG e José Maria Alkmim, em Ribeirão das Neves-MG).

              Segundo a Secretaria de Defesa Social, todas as medidas somadas reduzirão em 13 mil o déficit carcerário.

              As vagas insuficientes no sistema carcerário atingem a todos os estados da federação. Hoje, a situação mais caótica está no Maranhão, em que detentos comandaram uma série de ataques e homicídios.

Brasil é o quarto em número de presidiários no mundo

              Atualmente, o Brasil possui uma massa carcerária de 550 mil pessoas espalhadas pelas 27 unidades da federação. Em 1990, eram 90 mil presos. O número coloca o país no 4° lugar entre as nações com maior volume de encarcerados no mundo. 

1° - EUA =          2.200.000

2° - China =        1.600.000

3° - Rússia =          680.000

4° - Brasil =           550.000

Hoje, o Brasil registra a taxa de 228 presos para cada grupo de 100 mil moradores.

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