A agente da Operação Lei Seca Luciana Silva Tamburini, que foi condenada na semana passada a pagar uma indenização de R$ 5.000 por abuso de poder ao juiz João Carlos de Souza Corrêa, do 18º JEC - Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro, disse nesta quarta-feira (141105) que não se arrepende da abordagem que lhe rendeu a pena, durante blitz na capital fluminense em fevereiro de 2011.
"Fiz, faria hoje e em qualquer órgão que eu estiver
eu vou continuar a fazer o que é certo",
Afirmou, durante entrevista ao Jornal Hoje, da TV Globo.
De acordo com decisão, em primeira instância, da 36ª Vara Cível do TJ-RJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio, a servidora pública
"agiu com abuso de poder" e
"zombou" do magistrado ao afirmar que ele "era juiz, mas não Deus"
João Carlos de Souza Corrêa estava sem a carteira de habilitação, com o carro sem placa e sem documentos quando foi parado. O veículo do magistrado, que era titular da 1ª Vara da Comarca de Búzios, foi rebocado.
Segundo a denúncia, houve um desentendimento verbal entre os dois e o caso foi parar na 14ª DP (Leblon). Luciana chegou a receber voz de prisão por desacato, mas se negou a ir à delegacia em um veículo da Polícia Militar.
"Ao apregoar que o demandado era 'juiz, mas não Deus', a agente de trânsito zombou do cargo por ele ocupado, bem como do que a função representa na sociedade", escreveu o desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do TJ-RJ, que manteve a condenação em segunda instância.
"É bastante desmotivante para a própria pessoa
que trabalha nessa área,
ou em segurança pública,
você saber que está fazendo o que a lei manda,
agindo corretamente, e ainda ser punido por isso"
Declarou Luciana, que disse ainda não ter tido a intenção de ofender o juiz.
"Eu falei que ele não é Deus
porque as coisas não são assim".
Ela contou ainda que o magistrado parecia querer ter um tratamento privilegiado diante dos outros agentes.
Vaquinha
No início da tarde desta terça-feira (141104), depois que a condenação foi veiculada na imprensa, uma vaquinha virtual foi lançada para ajudar Luciana a pagar os R$ 5.000 da indenização. O valor total pretendido foi atingindo por volta das 22 hs, no site "Vakinha". Na tarde desta quarta (141105), pouco mais de 24 horas após a criação, já haviam sido arrecadados mais de R$ 11.600 e outros R$ 11.200 estavam a confirmar.
A agente de trânsito agradeceu a mobilização e disse que vai doar o valor excedente a alguma instituição de caridade.
"Você ver que a sociedade está ao seu favor
eu acho que já é um grande incentivo para todo mundo"
Declarou.
Ela contou ainda que recebe salário de R$ 3.600,00 e que teria dificuldades para pagar sozinha o valor total da indenização.
A advogada paulista Flavia Penido, criadora da vaquinha, justificou a iniciativa dizendo que a decisão
"é um acinte a todos aqueles que defendem o direito de igualdade"
A página ganhou o nome de "A divina vaquinha", uma referência irônica ao fato de que a agente disse que o juiz não é Deus. A advogada também propôs que a hashtag "#juiznaoehdeus" fosse compartilhada para divulgar a vaquinha. Centenas de usuários da rede replicaram o termo pedindo apoio para a agente.
"O pessoal está indignado.
Eu, como cidadã, também fiquei.
Como advogada, eu achei a decisão do tribunal digna de muitas críticas.
Pode-se questionar se foi certo ou não ela ter dito que ele era juiz,
mas não Deus, mas na hora que a gente confronta as duas atitudes
é óbvio que ele estava errado"
Afirmou Flavia, que atua na área de direito digital.
Segundo a advogada, o objetivo da vaquinha não foi apenas ajudar a agente financeiramente.
"A intenção também foi dar suporte emocional a ela,
fazê-la perceber que a atitude dela não foi em vão,
que ela não está sozinha"
Disse.
Para ela, é importante que o Judiciário perceba que a sociedade está atenta ao seu trabalho.
"É um tapa com luva de pelica"
Resumiu.
Sobre a arrecadação ter superado o valor da indenização, Flavia disse que mandaria todo o dinheiro pra Luciana.
"Ela que comemore com os amigos, ela merece"
Afirmou.
A advogada disse ainda que planeja fazer a entrega publicamente.
