Chimpanzés podem entrar na Justiça e pedir habeas corpus para serem soltos?

Chimpanzés podem entrar na Justiça e pedir habeas corpus 

para serem soltos?

Para uma juíza de Nova York, sim. Entenda o caso

               Hercules e Leo vivem na Stony Brook University, em Nova York, nos Estados Unidos. 

               São chimpanzés que ajudam pesquisadores a entender a origem do bipedismo. Mas seus nomes agora aparecem no noticiário não por uma descoberta científica, mas por uma batalha jurídica. Pela primeira vez, um tribunal reconheceu o direito legal de um animal entrar na Justiça.

               Em nome de Hercules e Leo, a Nonhuman Rights Project (NRP) – uma organização de defesa dos direitos dos animais – apelou à Justiça pedindo habeas corpus para eles, argumentando que estavam presos ilegalmente. Nesta terça-feira (150421), foi publicada decisão da juíza da Suprema Corte de Nova York determinando uma audiência para ouvir as partes no dia 6 de maio. Ainda não houve sentença sobre o habeas corpus, mas a convocação da audiência foi considerada uma vitória pelas organizações de defesa dos animais. Para a NRP, pela primeira vez na história, um juiz considerou que dois chimpanzés têm os mesmos direitos dos humanos perante à lei.

“Este é um dos três casos que a Nonhuman Rights Project 

levantou na tentiva libertar chimpanzés presos 

no Estado de Nova York, por meio do 'Artigo 70 - Habeas Corpus'. 

Estes casos viraram grandes novelas 

e esta é a primeira vez que uma ordem 

para ouvir as partes foi emitida. 

Estamos agradecidos pela oportunidade de pleitear 

a liberdade dos chimpanzés Hercules e Leo, 

na audiência de maio"

Disse a Nonhuman Rights Project, em comunicado. 

A Stony Brook afirmou que não comenta disputas judiciais em andamento.

               A Nonhuman Rights Project pede que Hercules e Leo sejam soltos em um santuário para a espécie na Florida.

               O professor de direito Richard Cupp, da Pepperdine University, em Malibu, na California, ouvido pela revista Science, reduziu o peso do ineditismo jurídico da decisão da juíza de Nova York. Para ele, a convocação da audiência juíza apenas indica que ela quer ouvir os argumentos das partes antes de julgar se os chimpanzés têm os direitos legais dos homens.