O julgamento de dois réus da chacina de Unaí foi adiado na manhã desta quinta-feira (151022), pelo juiz Murilo Fernandes de Almeida, do Tribunal do Júri Federal em Belo Horizonte.
Os advogados alegaram que não tiveram acesso à gravação de um depoimento de delação premiada do réu Hugo Pimenta.
Esta gravação foi feita pelo Ministério Público Federal na segunda-feira (151019), mas não constava nos autos do processo. O MPF disse que o delator foi ouvido somente para reiterar depoimento anterior. Este é o segundo adiamento do julgamento, que havia sido marcado primeiramente para setembro de 2013.
O fazendeiro Norberto Manica e o empresário José Alberto de Castro seriam julgados nesta quinta-feira após desmembramento, mas a sessão foi remarcada para 27 de outubro. O também empresário Hugo Pimenta, delator no processo, conseguiu que seu processo fosse desmembrado e será julgado em 10 de novembro.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal - MPF, eles e mais o ex-prefeito de Unaí Antero Manica são acusados de terem encomendado as mortes de quatro servidores federais, durante uma investigação sobre trabalho escravo em janeiro de 2004, em Unaí, no Noroeste de Minas Gerais. Pimenta e Castro seriam os intermediários entre os irmãos Manica e os executores do crime.
Eles vão responder pelo crime de homicídio doloso qualificado.
A ‘CHACINA DE UNAI’
Em 28 de janeiro de 2004, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Erastóstenes de Almeida Gonçalves, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram assassinados em Unaí, na Região Noroeste de Minas Gerais. Eles investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Manica, irmão do então prefeito da cidade, Antero Manica. O episódio ficou conhecido como a CHACINA DE UNAÍ.
O primeiro julgamento, ocorrido em 2013, durou quatro dias e terminou com a condenação de três réus. Rogério Alan Rocha Rios pegou 94 anos de prisão; Erinaldo de Vasconcelos Silva, 76 anos e 20 dias; e William Gomes de Miranda, 56 anos. Ao todo, as penas somam 226 anos.
O processo tinha nove réus, mas Francisco Elder Pinheiro, acusado de ter contratado os matadores, morreu há dois anos e Humberto Ribeiro dos Santos, segundo a defesa, teve a pena prescrita.
Segundo o MPF, a demora no julgamento do processo também acarretou a prescrição de outros dois crimes – o de resistência, que pesava sobre Norberto Manica, e o de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, atribuído a Antero Manica.
O julgamento de Norberto, Pimenta e Castro seria em 2013, mas foi adiado no dia anterior à realização por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal - STF Marco Aurélio Mello. A decisão se deveu ao pedido defesa do fazendeiro para transferir o processo para a Justiça Federal em Unaí. Em abril deste ano, o STF manteve o júri na capital mineira.
