Aneel aprovou mudanças no sistema
de bandeiras tarifárias.
Cor vermelha passa a ter 2 patamares:
R$ 3 e R$ 4,50 para cada 100 kWh.
Açúcar na boca do brasileiro de novo?
O sistema de bandeiras tarifárias, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando está mais caro produzir energia no país, terá mudanças a partir de fevereiro. As alterações foram aprovadas nesta terça-feira (160126) pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel e a principal delas é a criação de um novo patamar de cobrança.
A decisão deve levar a um barateamento das contas de luz a partir de 1º de fevereiro. Isso porque o valor da tarifa extra a ser paga pelos consumidores (Bandeira vermelha) deve cair dos atuais R$4,50 para R$3,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.
O que muda?
A Aneel decidiu nesta terça que, a partir de fevereiro, a bandeira vermelha passará a ser dividida em dois patamares: um mais barato, com cobrança extra de R$3,00 para cada 100 kWh, e outro mais caro, que mantém o valor de R$4,50 por 100 kWh consumidos.
O sistema hoje tem três patamares, representados pelas bandeiras verde, amarela e vermelha.
Na verde, não há custo adicional e, portanto, os consumidores não pagam nada a mais.
A amarela significa que houve algum aumento no custo para gerar energia e, a vermelha, que esse custo de produção está muito alto.
Na decisão desta terça, a Aneel também decidiu reduzir, em 40%, o valor da tarifa adicional da bandeira amarela: de R$2,50 para R$1,50.
Por que a cobrança deverá cair em fevereiro?
O que define quando uma ou outra entra em vigor é o custo da energia produzida pelas termelétricas (usinas movidas a combustível) em operação no país. O patamar mais caro da bandeira vermelha (R$4,50) será aplicado se esse custo for igual ou superior a R$610,00 para cada megawatt-hora (MWh) produzido.
De acordo com o relator do processo na Aneel, diretor André Pepitone, hoje a termelétrica mais cara em operação tem custo de R$600 para cada MWh produzido. Se essa situação continuar assim, a partir de fevereiro a taxa extra a ser aplicada nas contas de luz dos brasileiros será a do primeiro patamar da bandeira vermelha, ou seja, R$3,00 para cada 100 kWh.
Como hoje estão sendo cobrados R$4,50, haveria uma redução de 33% desconto do custo extra representado pelo acionamento da bandeira vermelha máxima nas tarifas de energia.
A definição da bandeira que vigorará em fevereiro no país deverá ser anunciada oficialmente pela Aneel nos próximos dias.
Bandeira amarela
Pela nova regra definida pela Aneel, a bandeira amarela entrará em vigor caso as termelétricas em operação no país tenham custo de produção entre R$211,28 e R$422,56 para cada megawatt-hora.
A bandeira amarela ainda não vigorou no país desde o início do regime de bandeiras.
Se continuar chovendo forte – e nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país continuar a subir, existe a possibilidade que a bandeira das contas de luz fique amarela ainda neste ano.
Chuvas e termelétricas
Pepitone disse que as alterações no sistema de bandeiras se devem à melhora no cenário do setor elétrico brasileiro, principalmente devido ao aumento das chuvas nos últimos meses e que vem garantindo a recuperação dos reservatórios das principais hidrelétricas do país.
Entre 2012 e meados de 2015, a falta de chuvas levou a uma forte redução no armazenamento dessas represas. E, para poupar água das hidrelétricas, todas as termelétricas disponíveis passaram a gerar energia.
As termelétricas, porém, produzem energia mais cara, pois funcionam por meio da queima de combustíveis como óleo, gás e biomassa.
Sistema de bandeiras
Em janeiro de 2015, entrou em vigor o sistema de bandeiras. Além de sinalizar ao consumidor qual o custo de produção da energia, ele permite a cobrança automática de recursos para cobrir o aumento desses custos, por meio de um adicional na tarifa.
Desde então, sempre vigorou a bandeira vermelha. A partir de janeiro de 2015, ela gerou uma cobrança extra de R$3,00. Mas logo em março a Aneel reajustou o valor para R$ 5,50, devido ao aumento dos custos no setor elétrico.
Em agosto, a bandeira vermelha caiu para R$4,50, já refletindo a melhora das chuvas e da situação nos reservatórios das hidrelétricas.
É esse valor que vigora atualmente.
Cá entre nós ...
No ano anterior, já próximo às construções para os jogos da Copa, lembra que a Presidenta anunciou a queda nos custos de Energia?
Lembra que logo após os jogos, em consequência das crises, a Energia subiu mais de 50% e ainda foi aplicado este "imposto" das Bandeiras verde, amarela e vermelha? Que na verdade todo cidadão brasileiro pagou pela tarifa da bandeira vermelha e que as demais foram sem sentido?
Agora, próximo aos jogos das Olimpíadas, novamente ela anuncia uma insignificante queda, não nas faturas, mas na Bandeira Vermelha...
Espere, pois logo após os jogos das Olimpíadas, ou talvez antes ou durante, com certeza haverá novos aumentos abusivos na fatura de energia.
Eu não confio nesse governo brasileiro, nem mesmo quando anuncia uma redução tarifária!
