Buracos e ausência de rampas foram alguns dos problemas constatados pela deputada federal Mara Gabrilli durante uma vistoria de calçadas no trecho da Rua Doze de Outubro entre a Dronsfild e Cincinato Pomponet, na quinta-feira, 160107.
A deputada é cadeirante e sentiu dificuldade de circular pelas calçadas do Centro Comercial da Lapa.
Mara teve que contornar uma grelha (de concreto) quebradas da calçada da Doze com John Harrison e outros buracos ao longo do caminho, principalmente no lado par da Doze e Cincinato Pomponet.
Falta de rampa de acesso à faixa de travessia na Cincinato Pomponet com Doze de Outubro, na John Harrison (saída da passagem de trem) de ambos os lados e na calçada oposta ao Mercado da Lapa.
“Está difícil de andar.
A calçada não está de todo destruída,
mas tem buracos que inviabilizam para o cadeirante.
Estou circulando com uma cadeira normal
que alguém empurra e dá para subir e descer desníveis,
mas uma pessoa com uma cadeira motorizada e sozinha,
não consegue.
Agora com a Lei Brasileira de Inclusão - LBI
em vigor é importante que o povo fiscalize
porque a responsabilidade das calçadas
passou a ser da Prefeitura, da Subprefeitura.
A Subprefeitura pode conversar com moradores,
fazer parceria com a iniciativa privada,
mas é ela que tem que fazer”
Explica a relatora da LBI que entrou em vigor em 2 de janeiro.
Mara esclarece que com a nova Lei, a Prefeitura não pode cobrar, sem antes conversar (com morador).
“Então ela tem várias possibilidades para fazer,
inclusive em parceria com a iniciativa privada.
Aqui já tem a Lei Municipal de minha autoria
(quando vereadora)
do Plano Emergencial de Calçadas
que obriga a Prefeitura a fazer calçadas
em rotas de serviços, foram feitas só 12% do total
que o prefeito se comprometeu.
É pouco, não cumpriu a Lei.
Agora temos uma Lei que pune,
antes era um decreto sem punição.
A diferença da Lei federal é que o não cumprimento
vai resultar crime administrativo.
O prefeito não vai querer ser denunciado
por improbidade administrativa,
nem o secretário, nem o subprefeito.
É isso que vai acontecer se eles apresentarem
um cronograma e não cumprirem”
Afirma a deputada.
“É importante que a população conheça
a Lei Brasileira de Inclusão
que são 127 artigos sobre diversas áreas,
enfim, ficar ligada e quando for uma causa coletiva,
procurar o Ministério Público ou a Defensoria Pública”
Acrescenta.
A Subprefeitura Lapa informa que será realizada na próxima semana uma vistoria nas calçadas do trecho para programar os serviços apontados após avaliação técnica.
