Prefeito, vereadores e outras autoridades
foram grampeados pelo MP.
Promotoria apura custos públicos;
veja as respostas dos envolvidos.
Desvios de recursos públicos na Prefeitura de Formiga-MG, favorecimentos ilícitos feitos por vereadores da cidade, fraudes em licitações e superfaturamento de obras no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae em Formiga.
Estes são alguns dos crimes investigados pela operação "Capitanias Hereditárias" deflagrada pelo Ministério Público - MP. O parecer assinado pela Promotoria local reúne mais de 85 escutas telefônicas feitas entre abril e setembro do ano passado.
Na descrição de um dos áudios, dois homens não identificados no processo conversam. Eles falam que policiais civis estariam interessados em doações irregulares de lotes feitas pelo prefeito da cidade, Moacir Ribeiro (PMDB).
Um dos homens é Erasmo Espíndola, que teria ganhado lotes do chefe do Executivo. As transcrições apontam que 35 lotes foram doados somente em maio do ano passado, para diversas pessoas.
Em outras conversas gravadas, a Promotoria afirma que Erasmo cobrava propinas para facilitar a doação irregular de lotes públicos.
As escutas revelaram também que um empresário ofereceu propina para Erasmo Espíndola em abril de 2015, para que ele viabilizasse, junto ao prefeito Moacir Ribeiro, a contratação de uma empresa que prestaria serviços de consultoria para a Prefeitura.
O empresário diz que "todo mês ele [Erasmo] receberia uma gratificação, uma reservinha".
O prefeito Moacir Ribeiro, que tem foro privilegiado, também foi flagrado em uma escuta, porque utilizou o telefone de um secretário, que estava sendo monitorado. O prefeito deixa a entender que vai arrumar um lote no Bairro Vargem Grande para uma mulher.
Das 85 ligações, cerca de 20 são da vereadora Rosimeire Ribeiro de Mendonça, conhecida como "Meirinha". Nas interceptações telefônicas, ela utiliza seu cargo para obter privilégios como agilizar a marcação de consultas e exames, além de usar o cargo para conseguir vaga no carro da Prefeitura, furando a fila do transporte de pacientes a cidades vizinhas.
Prática que também era adotada por outro vereador: José Aparecido Monteiro, conhecido como "Zezinho da Gaiola". Em outras escutas telefônicas, os dois são mencionados como parlamentares que facilitariam doações de lotes públicos.
Em outro grampo, o MP constatou que o vereador Josino Bernardes utilizou carros da Câmara para viagens particulares e mandou que o relatório de viagem fosse fraudado.
De acordo com a assessora jurídica do Legislativo, Valderice Santos, disse que os três parlamentares foram afastados da Câmara.
"Os suplentes não foram convocados porque o cartório eleitoral deverá indicar quem serão os suplentes.
Nós não temos conhecimento por causa das trocas de partidos. Estamos aguardando.
Vamos oficiar o cartório hoje [Quarta-feira (160330)],
para que indique quem são os suplentes"
Disse ela.
As escutas telefônicas apontam fortes indícios de outros crimes cometidos; dentre eles uma licitação fraudulenta no SAAE, crime de superfaturamento na Secretaria Municipal de Saúde, na compra de equipamentos para a nova unidade do Pronto Atendimento Municipal - PAM e na licitação para compra de combustível.
Com base nas investigações do MP, 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Justiça em pontos estratégicos de Formiga-MG.
Documentos, computadores e celulares foram apreendidos e devem ajudar na apuração de todos esses fatos. A Promotoria pediu o afastamento de todos os envolvidos dos cargos públicos.
Pedido esse que foi parcialmente acatado pelo juiz Altair Rezende Alvarenga. A Promotoria quer saber agora o quanto esses crimes podem ter custado aos cofres públicos.
O MP também investiga a participação do secretário de Planejamento, Rafael Alves Tomé Júnior, e do chefe de Licitação, William Antunes Vieira Júnior.
O prefeito Moacir Ribeiro não quis dar entrevista. A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que o Município colabora com a investigação.
Disse também que desconhece qualquer ilicitude praticada, que não teve acesso ao processo e o prefeito não sabe por que está sendo investigado.
Sobre José Terra, que era chefe de Gabinete, a Prefeitura informou que não poderia responder por ele, nem mesmo pela suspeita de irregularidades enquanto José Terra ocupava o cargo. O MGTV não conseguiu contato com ele.
Também houve tentativa de contato para a assessoria do vereador Zezinho, que informou que durante todo o dia não conseguiu contato com o vereador.
A assessoria da vereadora Meirinha disse que ela não vai se pronunciar. A assessoria do vereador Josino Bernardes informou que não tem notícias do paradeiro do parlamentar. A reportagem do MGTV também não conseguiu.
Sobre o interesse de policiais civis em lotes, o delegado regional Irineu José Coelho Filho disse que não foi comunicado sobre o caso e que também não recebeu nenhuma documentação. Informou ainda que aguarda uma posição do Ministério Público para adotar as medidas.
Úrsula Campos, dona da empresa citada para prestação de consultoria, informou que a sede fica em Patos de Minas-MG e que nunca prestou nenhum serviço à Prefeitura de Formiga.
Os vereadores e secretários investigados foram afastados do cargo. O superintendente de assuntos institucionais, Emerson Oliveira, assumiu interinamente a chefia de gabinete.
O secretário de Obras, Guilherme Amaral, assumiu interinamente a secretaria de Planejamento e Regulação Urbana. Os cargos de ouvidor e diretor de Compras continuam vagos.
