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quinta-feira, 5 de maio de 2016

UBERLÂNDIA-MG - Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado

Proposta foi aprovada em primeiro turno 
na manhã desta Quinta-feira (160505).
Cidade já tem número de feriados permitidos 
e proposta gera impasse.


              A Câmara de Uberlândia-MG aprovou em primeira votação, na manhã desta Quinta-feira (160505), transformar o Dia da Consciência Negra em feriado municipal. 

              Pelo projeto, que ainda deve passar por mais uma votação antes de ser encaminhado para apreciação do Poder Executivo, o dia 20 de novembro entra para o calendário oficial do Município já a partir de 2016.

              A proposta, de autoria do vereador David Thomaz (PSDB), foi aprovada em votação simples. 

              O projeto recebeu 12 votos favoráveis e seis abstenções. 

              Oito parlamentares estavam ausentes.

"Os vereadores estavam com os ânimos aflorados e amanhã a partir das 9:00 horas voltamos a votar o projeto. A tendência é que seja novamente aprovado"
              Disse o presidente da Câmara, Alexandre Nogueira (PSD).

Impasse
              Cada Município brasileiro pode declarar, de acordo com a Lei Federal 9.093/95 alterada pela lei 9.335/96, até quatro feriados religioso sendo um deles a Sexta-feira Santa

              O dia do município também poderá ser declarado feriado desde que o número total de feriados municipais não seja superior a quatro.

              Como a cidade de Uberlândia já tem os quatro feriados municipais permitidos, o vereador David Thomaz espera que o prefeito Gilmar Machado transforme o feriado de Corpus Christi em ponto facultativo.

"Se a gente transformasse o Corpus Christi 
em ponto facultativo podemos criar em Uberlândia 
o feriado de dia da Consciência Negra. 
No Plano de Governo registrado em cartório do prefeito existe já existe a criação deste feriado. 

É necessário discutir tudo isso também com a Igreja Católica, pois é justo que a comunidade negra de Uberlândia seja homenageada com este feriado"
              Finalizou.

              O G1 entrou em contato por telefone com a secretária do Bispo Dom Paulo Francisco que informou que o religioso não estava ciente do projeto de lei e que marcou uma reunião com representantes do Legislativo nesta Quinta-feira (160506) para entender melhor do assunto e poder opinar em entrevista.

              Com Informações de: G1.

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