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quinta-feira, 14 de abril de 2016

BRASÍLIA-DF - STF convoca extraordinária para julgar ações sobre impeachment


              Os ministros do Supremo Tribunal Federal - STF suspenderam a sessão plenária desta tarde, iniciada por volta das 14:30 horas, para que os ministros analisem os mandados de segurança sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff

              Só hoje, ao menos cinco ações foram protocoladas sobre o processo de impedimento da petista. Os ministros voltarão a se reunir a partir das 17:30 horas em sessão extraordinária para discutir as questões relativas ao impeachment.

"Nós estamos cancelando a sessão ordinária, convocando uma extraordinária às 17:30 horas porque situações excepcionais exigem medidas excepcionais"
              Afirmou o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

              A proposta foi feita pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator de uma ação sobre a ordem de votação proposta pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha - PMDB, para julgamento em plenário do impeachment no próximo Domingo. 

              São relatores das ações protocoladas hoje também os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin.

              Além dos questionamentos sobre a ordem de votação, o STF recebeu um recurso da Advocacia-Geral da União - AGU que pede para suspender a votação do próximo domingo na Câmara dos Deputados e anular discussões feitas na comissão especial do impeachment com base no relatório apresentado desfavorável à presidente. 

              O relator do recurso da AGU é o ministro Luiz Edson Fachin.

              Não ficou deliberado no momento da decisão quais ações serão trazidas às 17:30 horas, mas tanto Fachin como Barroso concordaram com a proposta de Marco Aurélio.

"Sabemos nós, porque há evento marcado para o próximo domingo em termos de votação pelos representantes do povo brasileiro, que a matéria é urgente em termos de prestação jurisdicional"
              Afirmou Marco Aurélio ao fazer a proposta.

              Lewandowski informou que as partes serão avisadas da sessão extraordinária das 17:30 horas. Durante a tarde, os ministros devem analisar as peças que chegaram ao Tribunal. 

              A intenção é resolver com celeridade as questões que envolvem o impedimento da presidente Dilma Rousseff.

              Com Informações de: JornaldeBrasília.

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