Barragem de mineradora se rompeu
e deixou mortos e desabrigados.
Acordo envolve criação de fundo
com recursos para reabilitar bacia.
Representantes dos poderes públicos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo assinaram acordo nesta Quarta-feira (160302) com a mineradora SAMARCO com o objetivo de criar um fundo de R$20.000.000,00 bilhões para recuperar a Bacia do Rio Doce.
A previsão é que, só entre 2016 e 2018, a mineradora aplique no fundo R$4.400.000,00 bilhões.
O ato de assinatura do acordo, no Palácio do Planalto, foi acompanhado pela presidente Dilma Rousseff.
A SAMARCO, cujos controladores são a Vale e a anglo-australiana BHP, é a responsável pela barragem que se rompeu em Mariana-MG no fim do ano passado e deixou mortos e desabrigados.
A lama gerada pelo rompimento atravessou o Rio Doce e chegou ao mar do Espírito Santo.
No percurso do rio, cidades tiveram de cortar o abastecimento de água para a população em razão dos dejetos.
O acordo assinado nesta quarta em Brasília-DF vinha sendo negociado entre os poderes públicos federal e estadual e a SAMARCO desde o ano passado.
Assinaram o acordo: Luís Adams (advogado-geral da União), Izabella Teixeria (ministra do Meio Ambiente), Fernando Pimentel (governador de MINAS GERAIS), Onofre Alves (advogado-geral de MG), Paulo Hartung (governador do ES), Rodrigo Rabello (procurador-geral do ES), Roberto Nunes (diretor-presidente da SAMARCO), Murilo Ferreira (diretor-presidente da Vale), Jim (diretor comercial global da BHP) e Flávio Bocaiúvas (diretor de projetos Brasil da BHP).
Entre os principais pontos em negociação, estava a criação do fundo de R$20.000.000,00 bilhões, para que a mineradora invista recursos na recuperação da bacia ao longo dos próximos 15 anos e para a implementação de 38 “programas” – 19 socioambientais e 19 socioeconômicos.
Durante a cerimônia de assinatura do acordo, a presidente Dilma Rousseff afirmou que serão tomados dois tipos de medidas.
"De um lado, há medidas de curto prazo
para reparação dos danos a pessoas
e à restauração da vida da população
atingida que não pode esperar.
De outro, daremos início à execução de medidas
de médio e longo prazos assumidas
com obrigações para completa recuperação social,
econômica e ambiental das regiões atingidas."
O ato de assinatura do acordo nesta quarta foi o último do ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, à frente do cargo.
Durante a cerimônia, Adams afirmou que o acordo assinado nesta quarta é uma solução "concreta e efetiva" para a tragédia em Mariana-MG.
"É sabido publicamente que estou de saída
da função e a senhora [presidente Dilma]
fez questão que eu continuasse no cargo
para assinar o acordo e devo à senhora isso.
Tenho um orgulho pessoal.
Nós temos aqui uma solução concreta
e efetiva que todos que participaram
dela crescem e sairão melhores com ela.”
"Este acordo não foi um acordo fácil
e as empresas e os empresários tiveram
uma participação fundamental. [...]
E este acordo é um símbolo para o Brasil
que é possível enfrentar uma tragédia,
a maior tragédia ambiental que este país já teve"
Completou.
Após a fala de Adams, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse reconhecer que as equipes técnicas das empresas e dos órgãos públicos se dedicaram a formatar o acordo.
Ela afirmou que os resultados serão alcançados independente dos governos e declarou que a sociedade vai fiscalizar o processo.
"A solução não é para ninguém esquecer o problema.
É para saber que tem solução para o problema.
Será um período de retomada da credibilidade
para que cada cidadão tenha seu Doce
com qualidade ambiental e qualidade de vida"
Acrescentou.
Ao se dirigir a Adams, que está de saída do governo, Izabella o agradeceu por ter suportado as "críticas nada discretas" e construído soluções.
"E aguarde que eu irei atrás de você"
Completou, rendendo aplausos da plateia ao ministro da AGU.
Em seu pronunciamento, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, disse que o ato assinado nesta quarta "não é um acordo", mas um “termo de compromisso” para a revitalização do Rio Doce.
“É um passo importante de uma caminhada. […]
Mas andamos pouco.
Acho que só vamos ter capacidade de avaliar
a qualidade dessa caminhada é daqui a um,
dois, três, dez anos"
Disse Hartung.
"É devolver a tranquilidade ao entorno de Mariana
e ter um Rio Doce muito melhor do que a bacia
estava no momento do desastre gravíssimo,
o maior acidente ambiental da história do Brasil.
Ainda vamos ter que ralar muito. [...]
E eu não celebro este momento"
Concluiu.
Ao discursar na cerimônia, Leonardo Deptulski, prefeito de Colatina-ES, uma das cidades atingidas pela lama da barragem, ressaltou a capacidade de, no prazo “curtíssimo”, se chegar ao acordo que permitirá resolver o que ele classificou de problema “gravíssimo” relacionado ao Rio Doce.
“E que a nossa decisão firme de implantar
o plano seja a melhor resposta
para os problemas que tivemos”
Disse.
