GUIAS

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

A CHACINA DE UNAÍ - Réus da chacina de Unaí podem ser ouvidos no terceiro dia de júri

Mânica é acusado de ser mandante; José Alberto de Castro, intermediário
Três fiscais do Trabalho e um motorista foram mortos em 2004, em Unaí-MG


              O júri popular do fazendeiro Norberto Mânica e do empresário José Alberto de Castro, acusados de serem mandante e intermediário da chacina de Unaí, entrou no terceiro dia nesta quinta-feira (151029). A expectativa é que os réus sejam interrogados ainda hoje. Mânica e Castro respondem no Tribunal de Justiça Federal pelo crime de homicídio doloso qualificado.

              A sessão foi aberta por volta das 9:10 hs. Inicialmente, ocorre a apresentação de mídias e a leitura de documentos do processo. Na abertura, o juiz federal Murilo Fernandes de Almeida, que preside o júri, afirmou que esta fase será de 3 horas corridas para cada parte. Após este tempo, os réus devem ser chamados para depor. Na sequência, está previsto o debate entre a defesa e a acusação. O júri começou nesta terça-feira (151027). Testemunhas de defesa e acusação já foram ouvidas nos dois primeiros dias.

              Em janeiro de 2004, três auditores do Ministério do Trabalho e um motorista foram mortos em uma emboscada. Eles investigavam trabalho escravo na região onde Mânica tem uma fazenda, no Noroeste de Minas Gerais. O alvo da execução seria, segundo testemunhas, Nelson José da Silva, um dos fiscais mortos. Ele era conhecido por ser rigoroso e ter conduta ilibada.

              Na sessão desta quarta-feira (151028), o delator da chacina de Unaí, Hugo Pimenta, reafirmou que Norberto Mânica foi o mandante do crime, ocorrido em 28 de janeiro de 2004, no Noroeste de Minas Gerais. O empresário contou em detalhes a versão dele para o crime, desde as conversas e a decisão de contratar pistoleiros para matar o fiscal. Ao longo do depoimento, que durou mais de três horas, as defesas do fazendeiro e de José Alberto de Castro apontaram supostas contradições entre a fala de Pimenta no Tribunal do Júri e nos registros do acordo de delação, tentando por em xeque o acordo de colaboração.

              Além dos dois réus, ainda serão julgados o ex-prefeito de Unaí, Antério Mânica, irmão de Norberto, e o delator Hugo Alves Pimenta. Este último conseguiu que seu processo fosse desmembrado e será julgado separadamente, no dia 10 de novembro. O ex-prefeito enfrentará o júri no dia 4 de novembro, todos na mesma corte.


VERSÃO DO DELATOR DA CHACINA
              Arrolado como testemunha da acusação e da defesa, o delator Hugo Pimenta também é réu no processo e deverá ser julgado em novembro. Ele foi ouvido como testemunha no segundo dia do júri da chacina de Unaí. Segundo ele, Castro teria intermediado o contato entre Norberto Mânica e Chico Pinheiro, que era acusado de ser agenciador dos executores do homicídio dos quatro servidores do Ministério do Trabalho, e que morreu há dois anos.

              De acordo com o delator, a intenção era matar somente o fiscal do trabalho Nelson José da Silva, porém diante das circunstâncias, todos que estavam com ele em um veículo – outros dois fiscais e um motorista – foram executados. Silva era conhecido por ser rigoroso e ter conduta ilibada. Ainda segundo o delator, o crime levou cerca de dois meses para ser executado e, por causa da demora, ele não acreditava que iria ocorrer de fato.

              Segundo Hugo Pimenta, por orientação de advogados, inicialmente, ele não falou sobre o que sabia a respeito da chacina. Ele não quis citar o nome dos defensores. "Eu já não aguentava mais a pressão disso aí. E a única opção que eu tinha para mostrar quem é quem, a verdade, era através da colaboração premiada", disse.

              A delação, cujo acordo foi firmado em 2007, foi alvo de contestação pela defesa. “O depoimento do Hugo hoje foi patético. As contradições, a quantidade de vezes que voltou atrás. (...) Ele mente o tempo inteiro, ele volta atrás, ele esconde prova, ele ilude o Ministério Público, se é que ilude. Talvez o Ministério Público quisesse ser iludido”, afirmou o advogado do fazendeiro, Antônio Carlos de Almeida – o Kakay.


ADVOGADOS CONTESTAM 
              Um dos pontos questionados pela defesa de Mânica é uma suposta a gravação de uma conversa entre Castro e Mânica sobre o crime, citada no acordo de delação. Durante o júri, Hugo Pimenta afirmou que nunca entregou o registro porque ele foi destruído por José Alberto de Castro à época do crime.

              “O Ministério Público deveria ter a dignidade de, hoje, pedir o fim da delação dele. (...) Eu esperava do Ministério Público uma imediata manifestação, dizendo ‘nós vamos retirar o benefício do Hugo”, argumentou o advogado.

              O defensor de Pimenta, Lúcio Adolfo, rebateu as contestações feitas por Kakay. "O Ministério Público, no dia 19 de outubro, quando renovou, fez o novo termo, atualizou o termo de delação, ele já tem ciência disso. A defesa está querendo se valer da inexistência de uma prova que lhe desfavorecia", pontuou. Segundo Adolfo, outra gravação de uma conversa do cliente dele com Mânica foi entregue ao MPF.

              Assim como a defesa de Mânica, o advogado de Castro, Cleber Lopes, também tentou apontar contradições na fala de Pimenta. "Tudo o que eu falei aqui hoje é o que aconteceu", afirmou o empresário, diante de umas das perguntas de Lopes, acrescentando que, se há informações conflitantes, ele se equivocou anteriormente.

              Ao fim do depoimento, a defesa de Castro chegou a pedir uma acareação entre o cliente e o delator. O juiz Murilo Fernandes de Almeida, então, determinou que Pimenta não fosse dispensado por causa da possibilidade de ficar frente a frente com o outro réu.

A CHACINA DE UNAÍ - Delator reafirma que Norberto Mânica é mandante; defesa contesta delação

Hugo Pimenta contou versão com detalhes do planejamento da Chacina de Unaí
Advogado de Norberto Manica diz que depoimento foi ‘patético’


              O delator da Chacina de Unaí, Hugo Pimenta, reafirmou durante o júri, nesta quarta-feira (151028) em Belo Horizonte, que Norberto Mânica foi o mandante do crime, ocorrido em 28 de janeiro de 2004, no Noroeste de Minas Gerais. O empresário contou em detalhes a versão dele para o crime, desde as conversas e a decisão de contratar pistoleiros para matar o fiscal. Ao longo do depoimento, que durou mais de três horas, as defesas do fazendeiro e de José Alberto de Castro apontaram supostas contradições entre a fala de Pimenta no Tribunal do Júri e nos registros do acordo de delação, tentando por em xeque o acordo de colaboração.

              O fazendeiro Norberto Mânica e o empresário José Alberto de Castro, julgados nesta semana, são acusados de serem mandante e intermediário da contratação dos executores das mortes. Os fiscais mortos apuravam denúncias de trabalho escravo. Os dois réus não acompanharam o depoimento de Pimenta no local do júri a pedido do empresário.

              Arrolado como testemunha da acusação e da defesa, o delator também é réu no processo e deverá ser julgado em novembro. Segundo ele, Castro teria intermediado o contato entre Norberto Mânica e Chico Pinheiro, que era acusado de ser agenciador dos executores do homicídio dos quatro servidores do Ministério do Trabalho, e que morreu há dois anos.

              De acordo com o delator, a intenção era matar somente o fiscal do trabalho Nelson José da Silva, porém diante das circunstâncias, todos que estavam com ele em um veículo – outros dois fiscais e um motorista – foram executados. Silva era conhecido por ser rigoroso e ter conduta ilibada. Ainda segundo o delator, o crime levou cerca de dois meses para ser executado e, por causa da demora, ele não acreditava que iria ocorrer de fato.

              Segundo Pimenta, por orientação de advogados, inicialmente, ele não falou sobre o que sabia a respeito da chacina. Ele não quis citar o nome dos defensores. "Eu já não aguentava mais a pressão disso aí. E a única opção que eu tinha para mostrar quem é quem, a verdade, era através da colaboração premiada", disse.

              A delação, cujo acordo foi firmado em 2007, foi alvo de contestação pela defesa. “O depoimento do Hugo hoje foi patético. As contradições, a quantidade de vezes que voltou atrás. (...) Ele mente o tempo inteiro, ele volta atrás, ele esconde prova, ele ilude o Ministério Público, se é que ilude. Talvez o Ministério Público quisesse ser iludido”, afirmou o advogado do fazendeiro, Antônio Carlos de Almeida – o Kakay.

              Um dos pontos questionados pela defesa de Mânica é uma suposta a gravação de uma conversa entre Castro e Mânica sobre o crime, citada no acordo de delação. Durante o júri, Hugo Pimenta afirmou que nunca entregou o registro porque ele foi destruído por José Alberto de Castro à época do crime.

              “O Ministério Público deveria ter a dignidade de, hoje, pedir o fim da delação dele. (...) Eu esperava do Ministério Público uma imediata manifestação, dizendo ‘nós vamos retirar o benefício do Hugo’”, argumentou o advogado.

              O defensor de Hugo Pimenta, Lúcio Adolfo, rebateu as contestações feitas por Kakay. "O Ministério Público, no dia 19 de outubro, quando renovou, fez o novo termo, atualizou o termo de delação, ele já tem ciência disso. A defesa está querendo se valer da inexistência de uma prova que lhe desfavorecia", pontuou. Segundo Adolfo, outra gravação de uma conversa do cliente dele com Mânica foi entregue ao MPF.

              Assim como a defesa de Mânica, o advogado de Castro, Cleber Lopes, também tentou apontar contradições na fala de Pimenta. "Tudo o que eu falei aqui hoje é o que aconteceu", afirmou o empresário, diante de umas das perguntas de Lopes, acrescentando que, se há informações conflitantes, ele se equivocou anteriormente.

              Ao fim do depoimento, a defesa de Castro chegou a pedir uma acareação entre o cliente e o delator. O juiz Murilo Fernandes de Almeida, então, determinou que Hugo Pimenta não fosse dispensado por causa da possibilidade de ficar frente a frente com o outro réu.

              Durante as mais de três horas em que Hugo Pimenta depôs, em nenhum momento, ele citou o envolvimento de Antero Mânica com o crime. Ele também é apontado pelo Ministério Público Federal como mandante do crime, e o julgamento está marcado para o dia 4 de novembro.

              Durante o segundo dia de julgamento, houve momentos de tensão, como uma ocasião em que o advogado de Mânica e Hugo Pimenta se desentenderam. "Isso não é tom de fazer pergunta", disse o juiz, repreendendo o advogado Kakay e sendo aplaudido pelos presentes.

              O encerramento da sessão também foi tumultuado. Ao fim do depoimento da última testemunha da defesa, o advogado Pedro Araújo, o magistrado não permitiu que perguntas de dois jurados fossem feitas por entender que o questionamento refletia o modo como os integrantes do júri estão pensando. Diante disso, ele destruiu a folha em que estavam escritas as perguntas, e a defesa contestou.

              Ao todo, 12 pessoas foram ouvidas nesta quarta-feira. Com encerramento da fase de oitiva de testemunhas, a previsão é que nesta quinta-feira ocorra o interrogatório dos réus, a leitura de peças e exibição de mídias.

A CHACINA DE UNAÍ - Júri da chacina de Unaí tem ato de servidores em solidariedade às vítimas

Norberto Manica e mais um são julgados em Belo Horizonte
Manifestação também pediu a condenação dos envolvidos


              Servidores do Judiciário Federal soltaram balões brancos e deram um abraço simbólico no prédio onde é realizado o júri popular do processo da chacina de Unaí, em Belo Horizonte, na tarde desta quarta-feira (151028). O ato pediu a condenação dos envolvidos e prestou solidariedade às vítimas do crime ocorrido em janeiro de 2014. 

              O julgamento está no segundo dia e ocorre na Justiça Federal, na Avenida Álvares Cabral. 

              Segundo o Sindicato do Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais - SITRAEMG, a mobilização também pediu a valorização da categoria, que está em campanha salarial. Neste ano, os trabalhadores ficaram em greve no estado de 10 de junho a 24 de setembro. No dia 17 de novembro, segundo a entidade, os trabalhadores vão até Brasília para pressionar pela derrubada de veto ao Projeto de Lei da Câmara 28/2015, que trata da recomposição salarial dos servidores.

              Em 28 de janeiro de 2004, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram assassinados em Unaí, na Região Noroeste de Minas Gerais. Eles investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Manica, irmão do então prefeito da cidade, Antério Manica.

              O fazendeiro Norberto Manica e o empresário José Alberto de Castro são acusados de serem mandante e intermediário da contratação dos executores das mortes. Além dos dois réus, ainda serão julgados o ex-prefeito de Unaí, Antério Manica, irmão de Norberto, e o delator Hugo Alves Pimenta. Este último conseguiu que seu processo fosse desmembrado e será julgado separadamente, no dia 10 de novembro. O ex-prefeito enfrentará o júri no dia 4 de novembro, todos na mesma corte.

              Os fiscais apuravam trabalho escravo na região onde Manica tem uma fazenda, no Noroeste de Minas Gerais. O alvo da execução seria, segundo testemunhas, Nelson José da Silva, um dos fiscais mortos. Ele era conhecido por ser rigoroso e ter conduta ilibada.

OUTROS RÉUS
              O primeiro julgamento do caso, ocorrido em 2013, durou quatro dias e terminou com a condenação de três réus. Rogério Alan Rocha Rios pegou 94 anos de prisão; Erinaldo de Vasconcelos Silva, 76 anos e 20 dias; e William Gomes de Miranda, 56 anos. Ao todo, as penas somam 226 anos.

              O processo tinha nove réus, mas Francisco Elder Pinheiro, acusado de ter contratado os matadores, morreu há dois anos e Humberto Ribeiro dos Santos, segundo a defesa, teve a pena prescrita.

              Segundo o MPF, a demora no julgamento do processo também acarretou a prescrição de outros dois crimes – o de resistência, que pesava sobre Norberto Manica, e o de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, atribuído a Antério Mânica. O julgamento de Norberto, Pimenta e Castro seria em 2013, mas foi adiado no dia anterior à realização por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Marco Aurélio Mello. 

              A decisão se deveu ao pedido defesa do fazendeiro para transferir o processo para a Justiça Federal em Unaí. Em abril deste ano, o STF manteve o júri na capital mineira.

A CHACINA DE UNAÍ - Testemunha diz em júri que Norberto Mânica atendeu ligação sobre mortes

Delegado aposentado da PF investigou empregados e fazenda em 2004
Norberto Manica e mais um são acusados da chacina de Unaí


              O delegado aposentado da Polícia Federal Antônio Celso dos Santos disse na manhã desta quarta-feira (151028), durante depoimento no segundo dia do júri popular do processo da chacina de Unaí, em Belo Horizonte, que Norberto Manica atendeu o telefone na manhã em que três auditores do Ministério do Trabalho e um motorista foram mortos em uma emboscada, em janeiro de 2004. De acordo com a defesa do fazendeiro, ele não atendeu às ligações neste dia.

              O fazendeiro Norberto Manica e o empresário José Alberto de Castro são acusados de serem mandante e intermediário da contratação dos executores das mortes. Os fiscais apuravam trabalho escravo na região onde Manica tem uma fazenda, no Noroeste de Minas Gerais. O alvo da execução seria, segundo testemunhas, Nelson José da Silva, um dos fiscais mortos. Ele era conhecido por ser rigoroso e ter conduta ilibada.

              Segundo o processo, José Alberto de Castro ligou para o telefone fixo da fazenda logo após a execução das vítimas. De acordo o delegado aposentado, os empregados da fazenda disseram, durante investigação em 2004, que a ligação recebida na fazenda era para Norberto. O advogado de Manica, Antônio Carlos de Almeida Castro – o Kakay -, tem dito que não há provas de que seu cliente tenha atendido o telefone na manhã do dia 28 de janeiro de 2004, apesar de o aparelho ficar na fazenda.

              O delegado também disse que, durante a investigação, foi verificado que Norberto havia ameaçado o fiscal Nelson José da Silva. A viúva de Nelson falou sobre esta ameaça, durante depoimento nesta terça-feira (151027). "Já era um fato [homicídio] esperado por ele. Ele me falou várias vezes que ia acabar levando um tiro na cabeça", disse Elba. Ainda disse que Norberto teria intimidado o marido com um chuço usado na lavoura de feijão. "Isso é bom para enfiar na barriga de um preto", afirmou Elba se referindo à forma como Nelson relatou o caso.

              Durante a manhã desta quarta, o juiz federal Murilo Fernandes de Almeida, que preside o julgamento, também colheu depoimentos de mais quatro testemunhas. dentre eles dois agentes da Polícia Federal que participaram das investigações, um perito da Polícia Civil e um gerente da fazenda de Manica.

              Para a tarde, está previsto o depoimento do também réu Hugo Pimenta, delator no processo que será julgado em 10 de novembro. Na terça-feira (151027), 13 testemunhas de acusação foram ouvidas.

              'O patrão tinha pedido'
              Erinaldo de Vasconcelos, condenado a 76 anos por ter participado da morte dos servidores, também apontou Norberto Manica como mandante do crime em depoimento.

              "Tinham fiscais que 'tavam' dando muito trabalho a ele (Norberto)", disse ao ser perguntado sobre a razão da contratação dele para matar os fiscais e o motorista. O condenado disse que “o patrão tinha pedido”. Os procuradores do Ministério Público Federal perguntaram quem era o “patrão” e Erinaldo respondeu: “Manica”. Ele contou que recebeu R$ 40 mil pelo serviço.

              O advogado de Norberto Manica, Antônio Carlos de Almeida Castro – o Kakay -, disse que não há provas que incriminem seu cliente. Ele insiste em dizer que os telefonemas que comprovariam a ligação de Norberto com os assassinatos são insuficientes já que ele não atendeu nenhuma das chamadas.

              O advogado ainda acredita que Hugo Pimenta seja o verdadeiro mandante da chacina. “Eu acredito que o Hugo, ele, infelizmente, coordenou a operação”.

              Além dos dois réus, ainda serão julgados o ex-prefeito de Unaí, Antério Manica, irmão de Norberto, e o delator Hugo Alves Pimenta. Este último conseguiu que seu processo fosse desmembrado e será julgado separadamente, no dia 10 de novembro. O ex-prefeito enfrentará o júri no dia 4 de novembro, todos na mesma corte.

A CHACINA DE UNAÍ
              Em 28 de janeiro de 2004, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram assassinados em Unaí, na Região Noroeste de Minas Gerais. Eles investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Manica, irmão do então prefeito da cidade, Antério Manica. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí.

              O primeiro julgamento, ocorrido em 2013, durou quatro dias e terminou com a condenação de três réus. Rogério Alan Rocha Rios pegou 94 anos de prisão; Erinaldo de Vasconcelos Silva, 76 anos e 20 dias; e William Gomes de Miranda, 56 anos. Ao todo, as penas somam 226 anos.

              O processo tinha nove réus, mas Francisco Elder Pinheiro, acusado de ter contratado os matadores, morreu há dois anos e Humberto Ribeiro dos Santos, segundo a defesa, teve a pena prescrita.

              Segundo o MPF, a demora no julgamento do processo também acarretou a prescrição de outros dois crimes – o de resistência, que pesava sobre Norberto Manica, e o de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, atribuído a Antério Manica.

              O julgamento de Norberto, Pimenta e Castro seria em 2013, mas foi adiado no dia anterior à realização por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal - STF Marco Aurélio Mello. A decisão se deveu ao pedido defesa do fazendeiro para transferir o processo para a Justiça Federal em Unaí. Em abril deste ano, o STF manteve o júri na capital mineira.

Júri de Norberto Mânica e mais um pela CHACINA DE UNAI entra no 2º dia

Mânica é acusado de ser mandante; José Alberto de Castro, intermediário.
Três fiscais do Trabalho e um motorista foram mortos em 2004 em Unaí.


              Recomeçou na manhã desta quarta-feira (151028), em Belo Horizonte, o júri popular do fazendeiro Norberto Manica e do empresário José Alberto de Castro, acusados de serem mandante e intermediário da chacina de Unaí. A expectativa é que seja ouvido Hugo Pimenta, réu delator no processo que será julgado em novembro. Manica e Castro respondem no Tribunal de Justiça Federal pelo crime de homicídio doloso qualificado.

              Em janeiro de 2004, três auditores do Ministério do Trabalho e um motorista foram mortos em uma emboscada. Eles investigavam trabalho escravo na região onde Mânica tem uma fazenda, no Noroeste de Minas Gerais. O alvo da execução seria, segundo testemunhas, Nelson José da Silva, um dos fiscais mortos. Ele era conhecido por ser rigoroso e ter conduta ilibada.

              No início da sessão desta quarta-feira (151028), é ouvido o delegado aposentado da Polícia Federal, Antônio Celso dos Santos. Ele foi arrolado pelo Ministério Público Federal.

              O júri começou nesta terça-feira (151027). O julgamento é presidido pelo juiz federal Murilo Fernandes de Almeida. Treze testemunhas de acusação já foram ouvidas, dentre elas duas viúvas de vítimas da chacina e Erinaldo Vasconcelos, já condenado como executor.

              A mulher de Nelson José da Silva, Elba Soares da Silva, disse nesta terça-feira (151027) durante depoimento no júri do Tribunal de Justiça Federal, em Belo Horizonte, que o marido foi ameaçado pelo fazendeiro Norberto Manica, apontado como o mandante do crime.

              "Já era um fato [homicídio] esperado por ele. Ele me falou várias vezes que ia acabar levando um tiro na cabeça", disse Elba. Ainda disse que Norberto teria intimidado o marido com um chuço usado na lavoura de feijão. "Isso é bom para enfiar na barriga de um preto", afirmou Elba se referindo à forma como Nelson relatou o caso.

'O patrão tinha pedido'
              Erinaldo de Vasconcelos, condenado a 76 anos por ter participado da morte dos servidores, também apontou Norberto Manica como mandante do crime em depoimento.

              "Tinham fiscais que 'tavam' dando muito trabalho a ele (Norberto)", disse ao ser perguntado sobre a razão da contratação dele para matar os fiscais e o motorista. O condenado disse que “o patrão tinha pedido”. Os procuradores do Ministério Público Federal perguntaram quem era o “patrão” e Erinaldo respondeu: “Manica”. Ele contou que recebeu R$ 40 mil pelo serviço.

              O advogado de Norberto Manica, Antônio Carlos de Almeida Castro – o Kakay -, disse que não há provas que incriminem seu cliente. Ele insiste em dizer que os telefonemas que comprovariam a ligação de Norberto com os assassinatos são insuficientes já que ele não atendeu nenhuma das chamadas.

              O advogado ainda acredita que Hugo Pimenta seja o verdadeiro mandante da chacina. “Eu acredito que o Hugo, ele, infelizmente, coordenou a operação”.

              Além dos dois réus, ainda serão julgados o ex-prefeito de Unaí, Antério Manica, irmão de Norberto, e o delator Hugo Alves Pimenta. Este último conseguiu que seu processo fosse desmembrado e será julgado separadamente, no dia 10 de novembro. O ex-prefeito enfrentará o júri no dia 4 de novembro, todos na mesma corte.