Polícia Federal indicia Vale, presidente e diretores da Samarco por tragédia em Mariana

Sete pessoas vão responder por crime ambiental 

cometido em Bento Rodrigues-MG

              A Polícia Federal divulgou na tarde desta quarta-feira (160113) que indiciou as mineradoras Vale e Samarco e a VogBR, empresa que vistoria barragens, pela rompimento da estrutura de Fundão em Mariana-MG, na região central de Minas. As companhias foram indiciadas como pessoa jurídica. 

              Sete pessoas também foram indiciadas pela PF: o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, o diretor de operações, o gerente geral de operações, o o coordenador de monitoramento das barragens, a gerente de geotecnia, o gerente geral de projetos e responsável técnico pela barragem de Fundão, além do engenheiro responsável por assinar a declaração de estabilidade da estrutura meses antes do rompimento.

              O desastre provocou a morte de 17 pessoas e devastou toda a bacia do Rio Doce na maior tragédia ambiental do Brasil. 

              Todos os suspeitos responderão pelo crime de "causar poluição de qualquer natureza que resultem em danos à saúde humana, o que provoquem mortandade de animais ou a destruição significativa da flora", segundo o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). Este crime tem pena de reclusão de seis meses a quatro anos, além do pagamento de multa. 

              Os indiciados também vão responder por "tornar área, urbana ou rural, imprópria para ocupação humana", "causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água", "dificultar o uso público de praias" e "lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas". 

              A pena para estes casos pode chegar a cinco anos de prisão. 

              Conforme comunicado divulgado pela PF, pode haver novos indiciamentos "conforme o que for apurado no inquérito policial". A corporação afirma que tem "atribuição para investigar crimes ambientais" porque os rejeitos de minério de ferro atingiram o leito do Rio Doce, que é um bem da União e banha dois Estados, Minas e Espírito Santo. 

Resposta

              A Samarco informou que "não concorda com o indiciamento de seus profissionais porque até o presente momento não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente.” A reportagem procurou a Vale e a VogBR e aguarda retorno. 

Problemas desde 2009 

              Documentos comprovam que desde 2009, pouco depois da inauguração de Fundão, a Samarco tinha conhecimento de problemas na estrutura. Naquele ano, a mineradora chegou a interromper o lançamento de rejeitos e esvaziou o reservatório recém-construído ao diagnosticar uma infiltração de um metro de diâmetro. Meses depois, precisou recuperar o dique ao constatar entupimento de drenos. No ano seguinte, um trecho do terreno afundou após o sistema de escoamento de água ser tomado por areia. Em 2011, a Samarco aplicou concreto no local, e em 2012 construiu novo sistema de escoamento. 

              Segundo relatório de inspeção elaborado a pedido da mineradora pelo escritório Vogbr, também indiciado pela PF, o descarte de rejeitos da mina vizinha de Alegria, da Vale, controladora da Samarco, provocava impactos na lateral esquerda de Fundão - a Vale não tinha autorização para o procedimento. Por isso, em 2012, a mineradora pilha e reduzir o lançamento de rejeitos - segundo o presidente da companhia, Ricardo Vescovi, não há mais contato entre as duas estruturas. 

Menina de 10 anos morre baleada

Vítima estava na porta de casa 

quando foi atingida no pescoço

              Uma menina de dez anos morreu ao ser atingida por uma bala perdida na tarde desta quarta-feira (160113) em Sabará-MG, na região Metropolitana de Belo Horizonte-MG.

              De acordo com a Polícia Militar, a garota estava na porta de casa, no bairro Vila Rica, quando foi baleada no pescoço. 

              Ela foi levada para a UPA - Unidade de Pronto Atendimento inconsciente e em estado grave. 

              A menina seria transferida para o Hospital Pronto-Socorro João 23, na capital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

              Os militares ainda não sabem como o crime ocorreu, mas acreditam que o alvo do disparo era o irmão da garota, que teria envolvimento com o tráfico de drogas. 

              A corporação ainda faz rastreamento na região para tentar encontrar os autores, mas ninguém foi preso.

Terra de Minas: programa de sábado, 09/01/2016, na íntegra

Minas Gerais

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TERRA DE MINAS

G1

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Veterinário que impediu cliente de ver cadela morta deverá pagar R$ 8.000 de indenização

Caso aconteceu em Pouso Alegre-MG, 

no sul de Minas 

              Um veterinário de Pouso Alegre-MG, no sul de Minas, foi condenado a pagar R$ 8.000,00 de danos morais a uma cliente. Ele impediu a mulher de ver o corpo de seu animal de estimação. De acordo com as informações do processo, a cadela de oito anos da raça Sheepdog morreu durante uma cirurgia. Em seguida, o profissional não permitiu que a cliente se despedisse do cão e ainda determinou que o corpo fosse descartado em um aterro sanitário. 

              A proprietária contou que levou a cachorra à clínica porque ela apresentava um corrimento escuro. O veterinário avaliou o caso e informou que a cadela tinha uma infecção no útero e, por isso deveria passar por cirurgia. A dona do animal alega que o médico disse que seria um procedimento simples e não a alertou sobre o risco de a cachorra não resistir à operação. 

              O fato aconteceu em julho de 2011. A dona do animal recebeu uma ligação informando sobre a morte e foi até a clínica. No entanto, ao chegar lá, não pôde ver a cadela sob o argumento de que o pagamento não tinha sido efetuado. Em sua defesa, ele ainda relatou que a cachorra chegou a receber alta, mas ninguém foi ao local para buscá-la. 

              O desembargador Pedro Bernardes, relator do caso, considerou que a atitude do veterinário causou sofrimento à cliente, que tinha profundo carinho pela cadela. Os desembargadores Luiz Artur Hilário e Márcio Idalmo Santos Miranda acompanharam o voto do relator.

Motociclista que sofreu acidente em quebra-molas vai receber R$ 40 mil

Redutor de velocidades recém-instalado não estava sinalizado

              O município de Ipatinga-MG deverá indenizar em R$ 40 mil por danos morais, um motociclista que se acidentou ao passar em um quebra-molas recém-instalado na via pública e ainda não sinalizado. 

              Na decisão, proferida pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os desembargadores entenderam que houve omissão do poder público no cumprimento do seu dever.

              Em primeira instância, o município foi condenado a indenizar o motociclista em R$ 10.000,00 pelos danos morais e em R$ 10.000,00 pelos danos estéticos, além dos danos materiais correspondentes a tratamento fisioterápico, entre outras despesas.

              Inconformado com os valores fixados, o motociclista recorreu da decisão, requerendo o aumento da indenização. 

              Alegou que quase perdeu a vida com o acidente, pois sofreu traumatismo craniano, ficando incapacitado para realizar várias atividades no seu dia a dia.

              O município também recorreu da decisão, argumentando que existia sinalização adequada no local do acidente, conforme consta boletim de ocorrência. Disse ainda que o acidente decorreu de culpa exclusiva do condutor, que agiu com imprudência e imperícia.

              Em seu voto, a desembargadora Áurea Brasil, relatora do processo, entendeu que, apesar de ter constado no boletim que a sinalização vertical e horizontal estava "boa", a prova testemunhal foi unânime em afirmar que a ondulação estava sem sinalização à época do acidente.

              Ao aumentar o valor da indenização por danos morais, a desembargadora destacou que estes foram muito graves e se encontram suficientemente demonstrados. Lembrou que a vítima, antes ativa, passou a apresentar dificuldades cognitivas e motoras, dependendo integralmente de terceiros para realizar atividades básicas.

              Quanto aos danos estéticos, a relatora destacou que não houve comprovação da lesão permanente à aparência física da vítima, o que afasta a indenização a esse título.

Localização de Ipatinga, na mesorregião da Vale do Rio Doce,
em Minas Gerais

Ex-prefeito é preso por descumprir prisão domiciliar

Condenação por desvio de dinheiro 

impedia político de sair aos fins de semana

              O ex-prefeito de Pedra Azul-MG, Ricardo Mendes Pinto, de 54 anos, foi preso nesta terça-feira (160112) em Belo Horizonte-MG. O político descumpriu uma medida de prisão domiciliar durante os fins de semana. 

              O político foi encontrado no bairro Luxemburgo, na região centro-sul de Belo Horizonte, a 700 km de Pedra Azul. 

              Ricardo Pinto (DEM) foi condenado em 2007 por desvio de dinheiro durante as eleições municipais do ano 2000. De acordo com a sentença, não poderia sair de casa aos sábados e domingos, entre 17 horas e 22 horas, e deveria pagar multa de R$ 67 mil. A decisão se tornou definitiva em 2013. Segundo a Justiça, Pinto usou dinheiro público para custear sua campanha e a de vereadores e pagar combustível particular. 

              Mendes explicou, na delegacia, que só veio a BH para procurar um advogado.

Eu estava viajando e vim a Belo Horizonte 

para encontrar o advogado, 

já que lá não temos essa condição 

de especialista nessa área, 

e aqui procurei um criminalista 

para entrar com recurso.

              O delegado chefe do Deoesp, Ramon Sandoli, explica que uma denúncia levou a equipe ao político. 

Recebemos a informação de que ele estava 

em Belo Horizonte e começamos a monitorá-lo. 

Hoje pela manhã, 

a equipe foi até o bairro Luxemburgo 

e realizou a prisão. 

              Ricardo Pinto vai passar a noite no Deoesp e deve seguir para Pedra Azul-MG na quarta-feira (160113). Ele tinha mandado de prisão em aberto desde 18 de dezembro. 

              O ex-prefeito negou que tenha cometido o crime e afirmou ao delegado que foi mal compreendido. 

Duas pessoas da cidade foram a um evento 

em que eu estava presente, 

em um final de semana à noite, 

após o horário de restrição 

e fizeram uma denúncia ao Ministério Público, 

como se eu estivesse descumprindo a minha pena. 

O juiz acatou a denúncia e expediu o meu mandado.

Bombeiros buscam casal que se perdeu ao fazer trilha

Militares perderam o caminho 

em matagal de Santana do Riacho 

              O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais faz buscas na manhã desta quarta-feira (160113) por um casal que desapareceu na mata de Santana do Riacho-MG, na região central de Minas. 

              As vítimas estão sumidas desde a última terça-feira (160112). 

              De acordo com os militares, eles teriam entrado na mata para fazer uma trilha pela Serra do Cipó, mas acabaram se perdendo. O casal conseguiu acionar o socorro e as buscas começaram ontem, mas foram interrompidas durante a noite e retomada nesta manhã.

              Até o momento, eles ainda não foram localizados.

Prefeitura proíbe churrasqueira e isopor nas ruas de BH

Barracas também estão proibidas, 

principalmente perto de estádios 
em dias de jogos

              Os famosos churrasquinhos de rua estão com os dias contados na capital mineira. A determinação partiu da Prefeitura de Belo Horizonte-MG e foi publicada nesta terça-feira (160112) no DOM - Diário Oficial do Município.

              O novo decreto de lei proíbe, principalmente, a venda próximo a estádios de futebol. Segundo o secretário de Serviços Urbanos, Píer Seneze, geladeiras de isopor e barracas também estão proibidas.

              Principalmente em locais de evento, em dias de jogos isso passa a ser proibido. Na região onde ficam concentrados o maior número de pessoas, seja no Mineirão ou no Independência.

Cá entre nós...

Querem mesmo dar fim no pobre a qualquer custo...

Analise comigo:

Menor de 18 anos é proibido trabalhar, Não pode comercializar e ganhar um dinheirinho extra vendendo seus churrasquinhos na rua!

Agora eu te pergunto:

Ninguém vai vender o churrasquinho nas proximidades dos estádios? claro que vai, basta pagar para retirar uma licença, (alvará) e estará lá vendendo os churrasquinhos da mesma forma. O que eles querem é embolsar uma boa porcentagem do dinheiro arrecadado pelos vendedores dos churrasquinhos!

Para mim isso chama: "Olho Gordo".