DORESÓPOLIS-MG - Prefeito é convidado a esclarecer sobre crianças barradas em creche

Ele proibiu a entrada de crianças de pais 

que não trabalham.

Mãe de gêmeos foi barrada em Doresópolis-MG; 

MP instaurou inquérito.

              O prefeito de Doresópolis-MG foi convidado a comparecer ao Ministério Público de Piumhí-MG nesta Quarta-feira (160615) para prestar esclarecimentos sobre a proibição da entrada de crianças em uma creche da cidade. 

              O órgão instaurou um inquérito civil para apurar o fato, após o recebimento de denúncia. 

              O Prefeito Aladir Caetano (PDT) não atendeu as ligações da reportagem para comentar o fato.

              O promotor responsável, André Silvares Vasconcelos, receberá o prefeito às 13:00 horas na promotoria. 

“Tenho apenas imagens e quero esclarecer e ver a justificativa do prefeito sobre o ocorrido para tomada das providências necessárias, caso ele mantenha a decisão de não aceitar essas crianças na creche”

              Informou.

Entenda o caso

              O fato ocorreu na última Terça-feira (160607), quando Lilyan Alves Rodrigues, mãe de gêmeos de um ano e dois meses, foi barrada na porta pelo próprio prefeito da cidade, Aladir Caetano (PDT). 

              A Polícia Militar - PM registrou um Boletim de Ocorrência e a proibição foi registrada em um vídeo e enviado ao G1. 

Veja o vídeo.

              De acordo com o prefeito, a proibição visa conter gastos e se estende a filhos de pais desempregados. Ele alega que o município precisa diminuir despesas e que as mães que não trabalham têm condições de ficar com os filhos em casa.

              Segundo Lilyan, na Segunda-feira (160606), a coordenadora da creche comunicou que o prefeito não aceitaria os filhos dela na unidade, porque ela não estava trabalhando. 

"Eu não estou trabalhando porque estou encostada. 

Tive um Acidente Vascular Cerebral - AVC pós-parto e perdi um pouco dos movimentos no braço direto. 

Eu levei minha carteira assinada, mas o prefeito não aceitou porque ele foi à fazenda onde trabalho e viu que eu não comparecia há algum tempo"

              Disse.

              Lilyan contou ao G1 que conversou com um advogado para saber como proceder diante da proibição e ele a orientou a filmar e tirar fotos da situação, caso ocorresse. 

"Quando estive com meus filhos na creche ele [prefeito] repetiu que não me deixaria entrar. Chamei a PM, fiz boletim e vou entrar na Justiça. 

Foi a primeira vez que isso ocorreu. 

Tem oito meses que meus meninos usam a creche. 

Meu menino mais velho tem 11 anos, estudou na creche até os sete e nunca tivemos problemas"

              Lembrou.

              Uma mãe que não quis ser identificada presenciou o fato e filmou a proibição. 

"A mulher que aparece no vídeo contou que foi impedida 

de entrar porque o prefeito disse que ela está desempregada, 

mas não está. Ela tem emprego e está de licença médica. 

Ele alega contenção de gastos, mas acho isso um absurdo. 

Trabalhei por dois mandatos no Conselho Tutelar 

e o estatuto garante direito a todas as crianças, 

independente de a mãe trabalhar ou não. 

É algo constrangedor o que o prefeito fez"

              Enfatizou.

Prefeito mantém veto

              Questionado pelo G1 sobre o fato de Lilyan ter sido barrada com os filhos, o prefeito afirmou que ela está "à toa" em casa e, sendo assim, ela pode ficar com os filhos. 

              Ele disse ainda que ela e a família têm condições de pagar uma babá para cuidar dos meninos.

"Estamos fazendo contenção de gastos. 

Não temos funcionários para trabalhar dobrado na cidade. 

Mães que não trabalham não estão levando os meninos para a creche, pois se todo mundo que não trabalhar levar as crianças, as mães ficam na rua à toa, sem serviço, 

e a Prefeitura vai gastar muito com funcionários"

              Disse o prefeito.

              Aladir Caetano informou também, que por falta de funcionários, ele mesmo atendeu a mãe das crianças na portaria. 

"Ontem, eu mesmo tive que atender na portaria porque não tinha gente para atender. 

Foi enviado um comunicado a cada uma das mães e depois do comunicado nenhuma apareceu no local, apenas ela. 

Ressalto que consultei um advogado e ele disse que se fosse para conter gastos eu poderia fazer essa proibição".

              O prefeito alega que mais de 10 crianças estão impedidas de usar o serviço. Ele afirma que com esse corte irá economizar. 

"Com isso, a Prefeitura economiza o salário de três funcionários que ganham R$1.000,00 mil cada. 

Somadas as despesas de cada criança para a creche, 

chega na casa dos R$4.000,00 mil de economia"

              Finalizou.

Plano Municipal de Educação

              No item 1.2 do Plano Municipal de Educação - PME do município, aprovado pelo próprio prefeito, consta que deve-se garantir a 'universalização da educação infantil excluindo a questão da renda familiar per capita, para acesso e permanência do aluno na educação infantil (0 a 5 anos), filhos de pais que trabalham ou não...'.

               O presidente da Câmara, Alencar Simões, disse que avalia a situação e que a discussão pode ser levada ao plenário. 

"A gente já esta colocando isso no plenário 

para estudar as possibilidades 

e se houver irregularidades tomaremos providências"

              Disse.

              Com Informações de: G1.

UNAÍ-MG - Cidadão unaiense processa vizinha por publicar fotografias de sua infração vergonhosa nas redes sociais

Morador do Bairro Novo Horizonte processa vizinha;

Ela divulgou nas redes sociais a infração do morador,

Ele colocou couros bovinos para secar sobre calçada,

molestando toda vizinhança com mau cheiro.

              Você permitiria que seu vizinho da direita ou da esquerda colocasse "COUROS BOVINOS" para secar, sobre a calçada, ao lado de sua moradia (como mostra as Fotos)?

              Um Cidadão unaiense teve a ousadia de trazer para o perímetro urbano, alguns couros bovinos e os expôs espichados para secar sobre a calçada, no perímetro urbano de Unaí. 

              Agora esta ajuizando processo contra vizinha que , revoltada com o desrespeito do morador, e o mau cheiro insuportável, decidiu fotografar (vide-fotos) e divulgar tal ato nas redes sociais.

 NESTE CASO, HOUVE DUAS GRANDES INFRAÇÕES:

1 - Ele está expondo algo na calçada, impedindo o trânsito de pedestres sobre o local. (Código de Posturas do Município de Unaí-MG, em seu artigo 106.).

2 - Ele também está molestando moradores circunvizinhos, (devido o mau odor que causa couros secando sobre o sol, além de atrair grande quantidade de moscas), quem tem experiências vivenciadas com este ato, sabe do mau que causa a longas distâncias.

              O Código de Posturas de Unaí-MG é bem claro quanto ao molestamento do trânsito de pedestres sobre a calçada, e ainda com relação ao mau cheiro que causa a grande distâncias.

CÓDIGO DE POSTURAS:

Artigo 106:

"É proibido embaraçar o trânsito ou molestar os pedestres por meios tais como:

I - Conduzir, pelos passeios, volumes de grande porte;

II - conduzir, pelos passeios, veículos de qualquer espécie, inclusive bicicletas e motocicletas;

III - patinar, a não ser nos logradouros a isso destinados;

IV - amarrar animais em poste, árvores, grades ou portas;

V - conduzir ou conservar animais sobre os passeios ou jardins.

Parágrafo Único - Excetuam-se do disposto no inciso II deste artigo, carrinhos de crianças ou paraplégicos e, em ruas de pequeno movimento, triciclos e bicicletas de uso infantil.

Artigo 107:

A infração de qualquer artigo deste capítulo, não prevista no Código Nacional de trânsito, acarretará a imposição de multa equivalente a 20 (vinte) UFPU's.

Artigo 99:

O trânsito, de acordo com as leis vigentes, é livre e sua regulamentação tem por objetivo manter a ordem, a segurança e o bem estar dos transeuntes e da população em geral.

Artigo 64:

É proibida a exposição de carnes e derivados ao ar livre, nos passeios públicos e nas portas de entrada de açougues e casas de carne.

HIGIENE E ORDEM EM PASSEIOS FRONTEIRIÇOS A SUA RESIDÊNCIA:

Artigo 27:

Os moradores são responsáveis pela limpeza do passeio e sarjeta fronteiriças à sua residência.

§1° - É proibido jogar lixos ou detritos sólidos de qualquer natureza nos bueiros ou ralos dos logradouros públicos.

§2° - O lixo recolhido pelos moradores nos passeios e sarjetas fronteiriças as suas residências deverá ser acondicionado em recipientes adequados.

CABE AINDA INVESTIGAÇÃO SOBRE O CASO:

? - Será que este unaiense não está abatendo rezes ilegalmente, de onde originou-se estes couros?

? - Será que não está abatendo suas rezes na fazenda, e vendendo carnes clandestinamente, sem inspeção? 

? - Não ha couros sem antes haver abatimento de rezes, e este ato só é legal se feito nas normas, em um abatedouro autorizado, no caso os frigoríficos da cidade.

 

(Cabe aqui a intervenção da Polícia Militar Meio Ambiente Trânsito, para investigar o caso).

              Contamos com a ajuda na investigação de nossa honrosa e competente PM MAT MG, de Unaí-MG.

              Jisohde [Geraldo Barros]

POLÍTICA - Jean Wyllys é condenado a pagar R$ 40 mil por post contra militantes

Publicação ironizava grupos pró-impeachment 

no gabinete de Cunha.

Para desembargadores, 

imunidade parlamentar é limitada; cabe recurso.

              O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar uma indenização por danos morais de R$40.000,00 mil por uma publicação feita em rede social no ano passado. 

              A imagem foi considerada ofensiva pelos desembargadores da 5ª Turma Cível, que atenderam ao pedido da administradora do grupo Revoltados Online, Beatris Kicis, e determinaram a retirada da publicação. Cabe recurso.

              O G1 entrou em contato com o gabinete do deputado, que está em viagem ao URUGUAI como membro do Parlamento do Mercosul e só retorna no fim desta terça. Em nota, o parlamentar informou que vai recorrer e disse que a decisão contraria entendimentos do Supremo Tribunal Federal - STF e do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

              Ainda segundo a nota, o grupo político de Beatriz "se dedica sistematicamente a difamar e caluniar o deputado Jean Wyllys e outros representantes da esquerda e lutadores pelos direitos humanos". 

              O G1 pediu para falar com o deputado por telefone e conversou com a advogada que o representa na ação, mas não recebeu retorno.

              Em julho de 2015, a página oficial de Jean Wyllys no Facebook publicou montagem com uma foto de representantes de movimentos pró-impeachment no gabinete do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com indicadores erguidos. 

              O registro é de maio do mesmo ano, quando os grupos protocolaram um pedido de impedimento de Dilma Rousseff na Câmara.

              Sobre a imagem, foi escrito 

"Levanta a mão quem quer receber 

uma fatia dos 5 milhões"

              em referência aos US$ 5 milhões supostamente recebidos por Cunha como propina em contratos de aluguel de navios-sonda da Petrobras. 

"E agora? Será que os pretensos guerreiros contra a corrupção repudiarão sua selfie mais famosa?"

              Diz a publicação.

              Até as 16:00 horas desta Terça-feira (160524), a postagem continuava no ar e ultrapassava 20.000 mil curtidas, 960 comentários e 6.400 mil compartilhamentos. 

              A decisão da Justiça foi publicada na noite de segunda (160523) e prevê multa adicional de R$500,00 por dia em que a postagem permanecer visível.

              Além de integrante do Revoltados Online, Beatriz era procuradora do Ministério Público do DF na época da postagem – ela está aposentada desde janeiro. 

              Em entrevista ao G1, ela afirmou que a decisão "abre importante precedente" porque estabelece limites para a imunidade parlamentar em casos que envolvem liberdade expressão.

"O pessoal levantou o dedo na foto fazendo o 'i de impeachment', e ele publicou aquilo dizendo que tínhamos interesse em dinheiro. Foi muito grosseiro e debochado, tratando a gente como criminoso. 

A imunidade diz respeito apenas à função dele, 

não a esse tipo de mensagem"

              Diz.

              Beatriz diz que já foi hostilizada por outros deputados contrários ao impeachment de Dilma, em reuniões oficiais da Câmara. 

"Quando eu participei da CPI [dos Crimes Cibernéticos],

o Jean me convocou e não foi à sessão, 

foi para o Facebook me chamar de criminosa. 

A deputada Alice Portugal [PCdoB-BA] estava lá, 

me ofendeu lá, 

mas naquele momento ela tinha imunidade. 

Por isso, estou processando ele por isso, e não ela."

              Em nota, Jean Wyllys nega que a manifestação aconteça "fora do mandato parlamentar" e diz que a publicação era endereçada especificamente a Cunha. 

"Se a senhora Kicis estava na foto com ele, 

a culpa não é do deputado Jean Wyllys"

              Diz o texto.

Justiça 

              Em fevereiro, a juíza substituta da 6ª Vara Cível de Brasília Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz rejeitou o pedido de indenização de Beatriz em primeira instância. 

              Para ela, a postagem de Jean Wyllys era endereçada ao "adversário político" Eduardo Cunha e, por isso, protegida pela imunidade do cargo parlamentar.

"A publicação não teve o condão de ofender a reputação da autora, que apenas figurou como parte do cenário da postagem, não sendo sequer o alvo direto das críticas. Até porque, por não ser figura pública, não tendo qualquer poder de influência política, não poderia ser destinatária da suposta verba paga a título de propina"

              Diz o voto original.

              Com o recurso, a sentença foi reformada por unanimidade pelos três desembargadores da 5ª Turma Cível. 

              No voto, o relator Josapha Francisco dos Santos diz que ofensas "dirigidas a terceiros que não são congressistas e que não estão comprovadamente envolvidos em esquemas de corrupção" não podem ser protegidas pela imunidade.

              Na visão dos magistrados, Beatriz e os outros manifestantes que aparecem na imagem são "[estranhos] à discussão política, não sendo, portanto, opinião proferida com o objetivo de desempenhar livremente o seu ofício – verdadeira finalidade da imunidade material".

'Perseguição'

              O deputado, por meio de sua assessoria, e a procuradora aposentada afirmaram ao G1 que são vítimas de "perseguição" do outro lado. Segundo ambos, a discórdia ultrapassa o entendimento diferente em relação a o processo de impeachment de Dilma.

              Jean Wyllys protocolou uma representação criminal na Polícia Federal por suposta ameaça virtual feita pelos grupos Revoltados Online e Movimento Brasil Livre, e uma notícia-crime no Ministério Público Federal contra "Revoltados" e Beatriz por difamação na internet em uma postagem que associava o deputado à prática de pedofilia.

              Beatriz move um segundo processo contra o parlamentar por postagens em redes sociais e costuma discursar contra projetos e ideias do deputado em textos e vídeos divulgados na internet. 

              Segundo ela, o parlamentar promove a "ideologia de gênero" em projetos de lei e discursos apresentados na Câmara, tema que, segundo ela, deve ser combatido.

              Com Informações de: G1.

BRASÍLIA-DF - Servidor é processado por dizer que motorista negro do DNIT 'dava azar'

Ofensa teria ocorrido no DF em 2012; 

MPF abriu ação de improbidade.

Homem já responde a processo criminal; 

DNIT não disse se puniu suspeito.

              O Ministério Público Federal - MPF abriu ação de improbidade administrativa contra um servidor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT por suspeita de racismo contra um motorista terceirizado. 

              O homem, que está lotado em Brasília-DF, já responde a uma ação penal pelo mesmo crime. 

              Se condenado no novo processo, pode perder o cargo.

              Segundo a denúncia, a ofensa racista aconteceu em agosto de 2012. 

              O servidor teria passado pelo funcionário e dito: "Rapaz, cruzar com um preto na Segunda-feira e nesse horário é azar pra semana inteira!". 

              Em seguida, também teria afirmado que "preto, comigo, não dirige".

              O G1 tentou contato por telefone e e-mail com o DNIT para saber se a conduta foi investigada ou punida internamente, mas não conseguiu retorno até a publicação desta reportagem. 

              A ação do MPF cita um acordo de conduta pessoal e profissional celebrado entre o servidor e a Comissão de Ética do DNIT, mas não detalha o conteúdo do acordo.

              A representação afirma que a conduta racista é incompatível com os códigos de ética do DNIT e do Servidor Público Federal. 

"As expressões utilizadas pelo requerido foram diretamente direcionadas [ao motorista], com a finalidade de ofender, humilhar e diminuir especificamente o funcionário terceirizado"

              Diz a ação.

              Segundo a denúncia, o suspeito integra o quadro do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO mas, na época, estava cedido ao DNIT e atuava como fiscal de contratos de terceirização. 

              A conversa com tom racista teria sido testemunhada por outros motoristas terceirizados, de acordo com a ação.

              O documento é assinado pelo procurador da República Ivan Cláudio Marx e aponta infração aos "princípios de legalidade, impessoalidade e moralidade" que deveriam nortear a conduta de um servidor público. 

              O caso será julgado pela 9ª Vara da Justiça Federal em Brasília.

              O procurador cita trecho do código de ética dos servidores públicos que aponta como deveres fundamentais "ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção [...] sem qualquer distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral".

              Com Informações de: G1.

TEXAS-EUA - Pastor processa empresa por bolo com mensagem homofóbica

Jordan Brown diz que termo ofensivo 

a gays foi incluído sem ele ver.

Empresa nega e diz que tem 

'zero tolerância a discriminação'.

               Um pastor de Austin, no Texas, está processando uma fabricante de alimentos depois de afirmar ter recebido um bolo com uma mensagem homofóbica.

              Jordan Brown foi a uma loja da Whole Foods, escolheu um bolo já pronto e pediu a uma atendente que confeitasse a frase “love wins” (o amor ganha). 

              Ele diz que recebeu a embalagem com uma etiqueta que cobria parte do bolo e só um tempo depois, ao parar em um sinal de trânsito, olhou e viu a mensagem com uma terceira palavra: “love wins fag”, um termo pejorativo usado em inglês para se referir a gays.

              O pastor afirma que telefonou diretamente para a central da Whole Foods e deixou uma mensagem detalhada explicando o caso. 

              Sem resposta, ele ligou para a loja onde fez a compra. 

              A pessoa que o atendeu pediu desculpas, disse que o responsável seria demitido e ofereceu a ele um novo bolo e um cartão de descontos. 

              Duas horas depois, no entanto, o mesmo funcionário retornou a ligação, anunciando que a empresa havia concluído que a loja não tinha feito nada de errado.

              Segundo a WCNC, afiliada da rede NBC, Brown concedeu uma entrevista coletiva no escritório de seu advogado na tarde de Segunda-feira (160418), onde explicou que, depois disso, seu advogado esperou por três dias uma resposta da empresa. 

              Sem retorno, ele decidiu abrir um processo.

              Questionada pela imprensa sobre o caso, a Whole Foods divulgou o seguinte comunicado: 

“O funcionário escreveu ‘Love Wins’ no topo do bolo, conforme pedido pelo cliente, e foi exatamente assim 

que o bolo foi embalado e vendido na loja. 

Nossos funcionários não aceitam 

ou produzem ordens que incluam linguagens 

ou imagens ofensivas. 

A Whole Foods Market tem uma política 

de tolerância zero para discriminação”.

              Com Informações de: G1.

SÃO PAULO - Ministério Público pede prisão preventiva de Lula

O caso será analisado 

pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, 

da 4ª Vara Criminal de São Paulo

              Após apresentar denúncia contra Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher e seu filho Fábio Luiz Lula da Silva, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente nesta Quinta-feira (160310). 

              Além de Lula também foi pedida a prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto e do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de outros dois investigados do caso BANCOOP.

              O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. 

              Ainda não há um dia certo para a Justiça decidir sobre o caso. 

              Lula é acusado de:

lavagem de dinheiro e (Pena de 3 a 10 anos de prisão)

falsidade ideológica, (Pena de 1 a 3 anos de prisão)

              Crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. 

              Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Lúis Lula da Silva, também são acusados desses mesmos crimes.

              Nesta tarde, em entrevista coletiva no Ministério Público de São Paulo, os promotores negaram que a investigação tenha motivação política. 

"O nosso calendário é judicial, 

pouco importando se este ou aquele procedimento 

tenha repercussão política"

              Disse José Carlos Blat, que tocou a apuração junto com os outros dois promotores.

              Segundo Blat, a apuração é uma continuidade de um caso da Bancoop que ele toca desde 2010 e está em fase final de julgamento. 

              Um dos réus do primeiro caso é o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba sob acusação de intermediar propinas para o PT em contratos da Petrobras.

              O promotor Cassio Conserino comentou durante a coletiva sobre as penas previstas nos crimes pelos quais Lula foi denunciado. 

"Lavagem de dinheiro a pena mínima é de 3 anos, 

a máxima de 10 anos. 

Falsidade ideológica, pena mínima de 1 ano, 

máxima de 3 anos"

              Afirmou. 

"Se houver condenação, as penas serão somadas, 

para cada um dos crimes"

              Disse Blat, sendo de no máximo de 13 anos.

              Ao falar sobre as provas contra o ex-presidente, Conserino afirmou: 

"a investigação se consubstanciou 

em provas processuais e documentais. 

Duas dezenas de pessoas nos relataram 

que o tríplex do Guarujá era destinado 

ao ex-presidente Lula e sua família. 

Entre as pessoas, funcionários do prédio, 

moradores, a porteira, o zelador, 

funcionários da OAS, ex-funcionários". 

“Desde sempre aquele imóvel esteve reservado 

para o ex-presidente. 

A OAS nunca comercializou aquele imóvel. 

A ordem era essa, segundo depoimento dos corretores".

SÃO PAULO - Justiça isenta Magno Malta de indenização para transexual

Justiça isenta Magno Malta de indenização 

para transexual que afrontou cristãos 

em parada gay

              Viviany Beleboni tinha entrado com ação por dano moral em São Paulo.

              Senador Magno Malta fez críticas após modelo desfilar na Parada Gay.

              A Justiça de São Paulo negou neste ano o pedido de indenização por danos morais, de mais de R$700.000,00 mil, proposto pela advogada da modelo e atriz Viviany Beleboni, de 27 anos, que é transexual e se crucificou na 19ª Parada Gay em junho de 2015, contra o senador Magno Malta (PR-ES), que é pastor evangélico. 

              A decisão foi publicada no site do Tribunal de Justiça - TJ de São Paulo e confirmada nesta Quarta-feira (160309) por meio de sua assessoria de imprensa.

              Na ação por danos morais, que pedia R$788.000,00 mil de indenização, Viviany declarou que foi ameaçada pela internet após encenar a crucificação de Jesus Cristo na Parada do Orgulho LGBT, região central da capital. 

              Ela estava com os cabelos cobrindo os seios, uma coroa de espinhos na cabeça e em cima da cruz, uma placa foi colocada com o texto: “Basta de homofobia”.

              Viviany alegou ainda que passou a ser hostilizada nas redes sociais após o político criticá-la na imprensa, o que teria gerado atos de intolerância religiosa contra ela. 

              Em agosto do ano passado, dois meses após a Parada Gay, ela afirmou, em vídeo postado em sua página no Facebook, que foi agredida perto de sua casa no Centro de São Paulo.

              Em sua decisão, a juíza Letícia Antunes Tavares, da 14ª Vara Cível da capital, argumentou que a encenação da crucificação de Viviany como Jesus foi amparada pela garantia constitucional da liberdade de expressão e, certamente, a autora atingiu seus objetivos, atraindo a atenção do público para a causa que representa.

              De acordo com o site do TJ, a magistrada, destacou que o exercício consciente do direito de liberdade deve corresponder ao dever em arcar com o ônus e a popularidade ou impopularidade que esta liberdade representa. 

“Não se encontram presentes os requisitos 

para configuração da responsabilidade civil, 

pois o exercício do direito de crítica 

por parte do requerido é lícito 

e não há provas de que este tenha violado 

a honra ou imagem da autora, 

nem de que a ameaçou”

              Escreveu a juíza.

              O senador Magno Malta comentou a decisão judicial que negou o pedido de indenização a Viviany.

"Jamais cometi crime de intolerância ou preconceito 

contra Viviany Beleboni, mas fiz pronunciamento 

contra o ato agressivo em via pública. 

Ao desfilar crucificada na Parada Gay, 

Viviany chocou o país que tem um povo cristão. 

Não tiro nenhuma palavra do que falei em plenário, 

recebi com naturalidade a ação da transexual, 

mas sabia que a Justiça entenderia 

que estava apenas no dever de senador 

e presidente da Frente Parlamentar 

em Defesa da Família 

denunciando uma prática ofensiva ao povo cristão. 

Espero que Viviany tenha aprendido a lição 

e não repita estas provocações"

              Declarou Malta, por meio de nota enviada por sua assessoria ao G1.

              Em sua defesa no processo, segundo o TJ, o político respondeu que não houve declaração de ameaça ou ofensa à Viviany, uma vez que as críticas foram dirigidas aos atos que teriam debochado de símbolos considerados sagrados para o cristianismo, e não à modelo.

              No ano passado, Magno entrou com uma queixa-crime na Procuradoria Geral da República contra a modelo por crime de vilipêndio, escárnio e intolerância religiosa.

              Procurada para comentar o assunto no início desta tarde, a advogada de Viviany, Cristiane Leandro de Novais, afirmou que estava ocupada e não poderia atender a equipe de reportagem.

UBERABA-MG - Colega de trabalho atirou em casa de diretor da penitenciária, diz Polícia Civil

Coordenador de segurança foi ouvido em Uberaba-MG;

Disparos foram efetuados na Quarta-feira (160224); 

Seds se posicionou em nota.

              Um coordenador de segurança da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em UberabaMG, foi quem efetuou os disparos de arma de fogo nos portões da casa de um dos diretores da penitenciária, na madrugada de Quarta-feira (160224). 

              A informação foi divulgada por delegados da Polícia Civil em entrevista coletiva na manhã desta Quinta-feira (160225). 

              O coordenador, de 47 anos, que se apresentou nesta manhã à Polícia Civil, foi ouvido e liberado. 

              A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) se posicionou em nota. 

              Os disparos ocorreram no Bairro Jardim Eldorado.

              Ninguém ficou ferido. 

              Logo após a ocorrência, policiais civis realizaram diversas diligências no sentido de coletar imagens de câmeras de segurança nas imediações da casa do diretor. 

              Uma das imagens, que foi divulgada pela Polícia Civil à imprensa, mostra quando o homem passa e joga na porta uma carta com ameaças e as cápsulas de arma de fogo. 

              Uma outra câmera mostra quando ele volta e realiza os disparos nos portões da casa. 

              Já em uma terceira câmera é possível ver um homem tentando esconder a bicicleta. 

              No entanto, a ação não deu certo.

“Ele pegou a caminhonete dele 

e colocou uma bicicleta dentro. 

Ele foi próximo ao local, 

colocou a camisa com um capuz, 

tentando dificultar as investigações. [...] 

Tirou a bicicleta da caminhonete, 

foi para o local de bicicleta e efetuou os disparos. 

Em seguida, ele voltou 

e colocou a bicicleta na caminhonete. 

Só que quando ele foi olhar, 

ele tinha deixado a chave dele lá na porta, 

pois ele também jogou várias cápsulas 

de calibre 380 e .38. 

Ele queria parecer que foi feito por mais de uma pessoa. Quando ele jogou as cápsulas, 

a chave da caminhonete dele caiu no local”

              Explicou o delegado Heli Andrade, chefe do departamento de Polícia Civil em Uberaba-MG.

              O coordenador de segurança da penitenciária alegou à Polícia Civil ter realizado a ação para chamar a atenção das autoridades sobre os crimes praticados contra agentes penitenciários. 

              A versão dele, no entanto, não convenceu os delegados. Segundo o delegado Heli Andrade, o motivo do atentado foi outro. “A nossa definição é que ele estava conspirando contra a direção, falando mal para os colegas e nós temos testemunhas disso. Então, eu acredito é que ele queria um lugar, queria ser diretor ou vice-diretor da penitenciária”, disse o delegado.

              O coordenador foi ouvido e liberado ainda na manhã desta quinta-feira. A Polícia Civil finalizará o inquérito policial e enviará para Justiça local. O delegado João Francisco, presidente dos autos, vai indiciar o homem pelo crime de disparo de arma de fogo.

              Ainda segundo o delegado Heli Andrade, o homem também é suspeito de ter simulado um atentado contra si. 

              Segundo a Polícia Civil, como medida cautelar, será solicitado o afastamento do homem do cargo. O G1 entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), que informou, por e-mail, que “a diretoria-geral da unidade prisional instaurou um Procedimento de Investigação Preliminar interno, que será encaminhado à Corregedoria da Seds para instauração de Processo Administrativo Disciplinar”.

Ministério Público Federal denuncia Neymar por sonegação fiscal e falsidade ideológica

              Documento foi entregue na 5ª Vara de Justiça Federal de Santos-SP, sob sigilo; também foram denunciados o pai do jogador, Neymar da Silva Santos, o ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell e o atual mandatário do clube, Josep Maria Bartomeu; a Justiça analisará agora o pedido e decidirá se os quatro serão transformados em réus.

              O Ministério Público Federal denunciou o jogador Neymar, do Barcelona, pelos crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica. 

              A acusação se refere ao dinheiro recebido pelas empresas do atacante durante as negociações para sua ida ao clube catalão.

              O documento foi entregue nesta quinta-feira (160128) na 5ª Vara de Justiça Federal de Santos, sob sigilo. Além do craque, foram denunciados o pai do jogador, Neymar da Silva Santos, o ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell e o atual mandatário do clube, Josep Maria Bartomeu.

              O próximo passo é a Justiça analisar o pedido e decidir se os quatro serão transformados em réus. 

              Neymar também já foi multado em R$460.000,00 mil, pela Receita Federal por não ter declarado os valores da transferência.

              O jogador também foi intimado pela Procuradoria da Espanha a depor sobre o caso no dia 2 de fevereiro.

Égua resgatada com sinais de maus-tratos morre

Animal foi encontrado em uma rua 

após denúncias nesta quinta-feira.

Dono foi autuado por abandono.

              Morreu na manhã desta sexta-feira (160205) a égua resgatada com sinais de maus-tratos em Tupaciguara-MG, no Triângulo Mineiro, após denúncias nesta quinta-feira (160204). 

              O dono do animal, um homem de 30 anos, foi detido e levado à delegacia.

              De acordo com a Polícia Militar do Meio Ambiente, a égua foi localizada em uma rua no Bairro Tiradentes. 

              Veterinários medicaram o animal, que foi encaminhado à Associação de Proteção de Animais - APA, mas não resistiu e morreu.

              Segundo o subtenente Roni Pinheiro, o homem foi autuado por maus-tratos e abandono. 

              Ele foi apresentado à delegacia e deve responder ao processo em liberdade.