SÃO PAULO - Justiça isenta Magno Malta de indenização para transexual

Justiça isenta Magno Malta de indenização 

para transexual que afrontou cristãos 

em parada gay

              Viviany Beleboni tinha entrado com ação por dano moral em São Paulo.

              Senador Magno Malta fez críticas após modelo desfilar na Parada Gay.

              A Justiça de São Paulo negou neste ano o pedido de indenização por danos morais, de mais de R$700.000,00 mil, proposto pela advogada da modelo e atriz Viviany Beleboni, de 27 anos, que é transexual e se crucificou na 19ª Parada Gay em junho de 2015, contra o senador Magno Malta (PR-ES), que é pastor evangélico. 

              A decisão foi publicada no site do Tribunal de Justiça - TJ de São Paulo e confirmada nesta Quarta-feira (160309) por meio de sua assessoria de imprensa.

              Na ação por danos morais, que pedia R$788.000,00 mil de indenização, Viviany declarou que foi ameaçada pela internet após encenar a crucificação de Jesus Cristo na Parada do Orgulho LGBT, região central da capital. 

              Ela estava com os cabelos cobrindo os seios, uma coroa de espinhos na cabeça e em cima da cruz, uma placa foi colocada com o texto: “Basta de homofobia”.

              Viviany alegou ainda que passou a ser hostilizada nas redes sociais após o político criticá-la na imprensa, o que teria gerado atos de intolerância religiosa contra ela. 

              Em agosto do ano passado, dois meses após a Parada Gay, ela afirmou, em vídeo postado em sua página no Facebook, que foi agredida perto de sua casa no Centro de São Paulo.

              Em sua decisão, a juíza Letícia Antunes Tavares, da 14ª Vara Cível da capital, argumentou que a encenação da crucificação de Viviany como Jesus foi amparada pela garantia constitucional da liberdade de expressão e, certamente, a autora atingiu seus objetivos, atraindo a atenção do público para a causa que representa.

              De acordo com o site do TJ, a magistrada, destacou que o exercício consciente do direito de liberdade deve corresponder ao dever em arcar com o ônus e a popularidade ou impopularidade que esta liberdade representa. 

“Não se encontram presentes os requisitos 

para configuração da responsabilidade civil, 

pois o exercício do direito de crítica 

por parte do requerido é lícito 

e não há provas de que este tenha violado 

a honra ou imagem da autora, 

nem de que a ameaçou”

              Escreveu a juíza.

              O senador Magno Malta comentou a decisão judicial que negou o pedido de indenização a Viviany.

"Jamais cometi crime de intolerância ou preconceito 

contra Viviany Beleboni, mas fiz pronunciamento 

contra o ato agressivo em via pública. 

Ao desfilar crucificada na Parada Gay, 

Viviany chocou o país que tem um povo cristão. 

Não tiro nenhuma palavra do que falei em plenário, 

recebi com naturalidade a ação da transexual, 

mas sabia que a Justiça entenderia 

que estava apenas no dever de senador 

e presidente da Frente Parlamentar 

em Defesa da Família 

denunciando uma prática ofensiva ao povo cristão. 

Espero que Viviany tenha aprendido a lição 

e não repita estas provocações"

              Declarou Malta, por meio de nota enviada por sua assessoria ao G1.

              Em sua defesa no processo, segundo o TJ, o político respondeu que não houve declaração de ameaça ou ofensa à Viviany, uma vez que as críticas foram dirigidas aos atos que teriam debochado de símbolos considerados sagrados para o cristianismo, e não à modelo.

              No ano passado, Magno entrou com uma queixa-crime na Procuradoria Geral da República contra a modelo por crime de vilipêndio, escárnio e intolerância religiosa.

              Procurada para comentar o assunto no início desta tarde, a advogada de Viviany, Cristiane Leandro de Novais, afirmou que estava ocupada e não poderia atender a equipe de reportagem.

Além do masculino/feminino: Facebook libera opções customizadas de gênero

De "Sexo" para "Gênero"

              Antes, a classificação compunha apenas do Sexo, que era apenas duas opções: Masculino ou Feminino.

              Atualmente eles avançaram e quer saber mais... Sexo não interessa tanto mas, estão afim de saber sua sexualidade. Vai muito além do sexo.

              Sexualidade abrange mais, e vai além do sexo de nascimento, vai para a vida em que vive sexualmente, "Gênero".

              Gênero é a sexualidade, que consiste no que você é, sexualmente, independentemente do seu sexo, por exemplo:

              Você pode ser do sexo masculino e sexualmente ser:

Heterossexual:

              Heterossexualidade refere-se a atração sexual e/ou romântica entre indivíduos de sexos opostos, e é considerada a mais comum orientação sexual nos seres humanos.

Bissexual

              A bissexualidade consiste na atracão afetiva (seja ela sexual, romântica ou emocional) por pessoas de ambos os sexos (feminino, masculino). independentemente do gênero a que correspondem.

Homossexual

              A Homossexualidade refere-se à característica ou qualidade de um ser (humano ou não) que sente atração física, estética e/ou emocional por outro ser do mesmo sexo ou gênero.

Transexual

              Transexualidade refere-se à condição do indivíduo que possui uma identidade de gênero diferente da designada ao sexo de nascimento e apresenta uma sensação de desconforto ou impropriedade em relação ao seu sexo anatômico, manifestando o desejo de viver e ser aceito como sendo do sexo oposto. 

Travesti

              A travestilidade, referente às pessoas travestis, é uma expressão de gênero que difere da que foi designada à pessoa no nascimento, assumindo, portanto, um papel de sexo diferente daquele imposto pela sociedade, que objetiva transicionar para uma expressão diferente

O Facebook atualizado

               Apesar da forte carga de conceitos ultrapassados e a presença recorrente do discurso de ódio, o debate sobre identidade de gênero tem conseguido ganhar algumas batalhas.

                Um exemplo surgiu nesta semana: agora é possível escolher livremente com qual gênero você quer ser identificado no Facebook.

               Desenvolvida pelo departamento interno Facebook Diversity, a iniciativa não é um ponto fora da curva. Já em 2013 era possível escolher entre mais categorias do que apenas “masculino” e “feminino” na rede social. Mas, agora, o campo passou a ser completamente editável. Em um movimento que incentiva a quebra de categorização excessiva, é permitido que o usuário se classifique como quiser: masculino, feminino, transgênero, assexuado ou até como um objeto.

               Os facebookianos podem ainda definir quem terá permissão para visualizar a identidade de gênero escolhida. Possibilidade semelhante ao que já acontece com outras informações pessoas como localidade, emprego ou formação acadêmica.

               Por enquanto, a opção só está disponível para os internautas que tenham contas de Facebook configuradas no idioma US English. Para modificar, basta ir às configurações pessoais e digitar o gênero desejado. Além disso, é possível escolher qual pronome o usuário quer associado a si próprio: 

“him” (ele/dele), 

“her” (ela/dela) ou 

“them” (eles/deles).

O que você acha da iniciativa do Facebook?

Conheçam alguns símbolos referentes:

SEXUALIDADE

Cantora 'Ana Carolina', Bissexual assumida, atualmente está morando com a morena atriz e comediante Letícia Lima, do "Porta dos Fundos"
Suas músicas falam claro de sua bissexualidade! CURTAM

Menino que mudará de sexo através de medida judicial afronta a nação

Menino que mudará de sexo 

através de medida judicial 

afronta a nação 

e Magno Malta vai recorrer no CNJ

               O Senador Magno Malta achou prematuro e equivocado decisão da família da criança de 9 anos, que conseguiu na Justiça mudança em documentos. 

“Vou tratar desta pauta em plenário esta semana 

e vamos até o Conselho Nacional de Justiça 

para questionar as ponderações do juiz”

              Disse Magno Malta, em vídeo gravado no domingo, que está tendo milhares de compartilhamentos nas redes sociais.

              A família da menina conseguiu o direito à alteração dos documentos com base numa sentença dada pelo juiz Anderson Candiotto, da 3ª Vara da Comarca de Sorriso, no dia 28 de janeiro. 

              O magistrado entendeu que a decisão “foi dada para garantir que a criança, assim como ela se vê na sua individualidade e na sua orientação feminina, seja respeitada e tratada de forma como é”. 

              A decisão é inédita no Brasil.

              A polêmica gerou repúdio do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família, senador Magno Malta, que recebeu muitas mensagens e solicitações de movimentos organizados para tratar a pauta no parlamento. 

“Um menino de nove anos que afirmar 

que vai casar e ter três filhos. 

Só se for por adoção, precisa de muita orientação. 

O juiz ao permitir a troca de gênero 

agiu de forma questionável 

e vamos recorrer em todas instâncias”. 

              Disse Magno Malta.

              A reportagem exibida em rede nacional exigiu do senador um posicionamento. 

“Muitas pessoas estão perguntando 

qual será meu posicionamento. 

Sou totalmente contra 

e vou fazer um pronunciamento em plenário, 

amanhã, terça-feira (160216). 

Não posso abri mão das minhas convicções 

e não pode sair da cabeça do juiz 

uma decisão que revolta o país. 

Um paradoxo que afronta nossa inteligência, 

um menino de nove anos afirmar 

que vai casar e ter três filhos, 

claro que não sabe o que está dizendo, 

mas no país, um jovem de 17 anos que mata 

e estupra não pode responder pelo fato 

de não agir em plena consciência. 

É paradoxal e não aceitamos”

              Finaliza Magno Malta.