MPF lança campanha de combate ao trabalho escravo e relembra chacina de Unaí-MG

MPF lança campanha de combate ao trabalho escravo 

                    Nos últimos 4 anos ninguém foi condenado definitivamente no Brasil por submeter um trabalhador a situação análoga à escravidão. Apesar de as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal terem aumentado no período, o Judiciário não conseguiu concluir o julgamento das ações em todas as instâncias e, portanto, as penas não foram executadas.

                    O alerta foi feito nesta terça-feira, 28, pelo Ministério Público Federal durante lançamento de uma campanha de combate ao trabalho escravo no País. 

                    Nesta terça-feira, completaram-se 10 anos da chacina de Unaí-MG. Na ocasião, quatro funcionários do Ministério do Trabalho foram assassinados na cidade mineira durante uma fiscalização em fazendas. Até agora apenas parte dos envolvidos foi julgada e condenada.

                    Para tentar evitar que os crimes fiquem impunes por causa da demora na análise das ações, o Ministério Público Federal deverá pedir ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ que fixe metas de julgamentos dos processos.

                    Dados do Ministério Público mostram que houve um crescimento no número de investigações nos últimos anos. Enquanto que em 2010 foram instaurados 73 procedimentos no País, em 2013 foram registradas 702 apurações. No mesmo período, o número de ações penais autuadas passou de 59 para 101.

                    A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge explicou que esse é um tipo de crime muito difícil de investigar. Além dos problemas para localizar testemunhas que poderiam depor na Justiça sobre a submissão de trabalhador a situação análoga à escravidão, Raquel Dodge explicou que o delito é cometido num ambiente privado.

                    Integrantes do Ministério Público Federal ressaltaram que há diferenças entre as práticas ilícitas registradas nas várias regiões do País. Enquanto que em Estados como o Pará e o Maranhão há registros principalmente de casos na área rural, no Sudeste esse tipo de delito é observado em confecções e na construção civil.

Chacina de Unaí completa dez anos de impunidade

Chacina de Unaí completa dez anos sem desfecho

               A programação inicial previa para este 28 de janeiro uma passeata para comemorar a resposta da Justiça para um crime que completa hoje 10 anos. Mas, ao contrário do que se pensava, o caso tem outros capítulos que devem se desenrolar ainda por algum tempo. O julgamento dos mandantes dos assassinatos de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego, caso conhecido como Chacina de Unaí, continua sob suspense.

               Após a condenação de três executores, em agosto de 2013, o processo parou novamente. A defesa briga no Supremo Tribunal Federal  - STF para conseguir que o júri dos outros envolvidos seja em Unaí-MG, onde os crimes ocorreram, e não em Belo Horizonte, como aconteceu com os outros acusados. Os advogados contestam a decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça - STJ, favorável a um júri na capital.

               Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento dos habeas corpus impetrados em favor de dois acusados de envolvimento no assassinato. Até a interrupção do julgamento, em outubro de 2013, dois dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - STF haviam votado. Um se manifestou a favor do júri em BH e outro se mostrou favorável ao envio do processo para Unaí-MG.

“Meu sentimento agora é de medo. 

Medo de que esse processo acabe indo para Unaí-MG 

e os réus sejam beneficiados. 

Já sofremos demais e merecemos uma resposta da Justiça”, 

Afirma Helba Soares da Silva, viúva do auditor fiscal Nelson José da Silva.

               Como em todos os anos que se passaram desde que o crime ocorreu, um ato será realizado hoje para pedir o julgamento dos envolvidos. Desta vez, auditores fiscais e parentes das vítimas se reúnem na frente do STF, em Brasília, para pedir celeridade no caso.

               O Tribunal está de recesso e as atividades serão retomadas em 3 de fevereiro. A assessoria de imprensa do STF informou que o voto do ministro Dias Toffoli foi concluído em 14 de novembro, quando a informação foi repassada para a secretaria da turma que vai julgar o caso. Apesar de estar pronto para ser retomado, ainda não há data prevista para o julgamento. O assunto precisa ser colocado em pauta nas reuniões, que ocorrem todas as terças-feiras, mas não há prazo limite para que isso aconteça.

Cá entre nós...

               Até quando?...

Construção de dez cadeias em Minas não zera o déficit prisional

Construção de dez cadeias em Minas não zera o déficit prisional

              Em meio ao caos do sistema carcerário nacional, o governo federal se comprometeu a repassar a Minas Gerais, por meio da Caixa Econômica Federal, R$ 5 milhões, neste ano, para começar a construção de dez cadeias públicas em cidades que vão do Triângulo ao Norte do Estado. Mas o valor é apenas 4% do custo total das unidades, avaliado em R$ 124,6 milhões.

              A contrapartida estadual é de R$ 14,1 milhões. Na última semana de 2013, o Ministério da Justiça assinou convênio para o repasse da verba da União com a Secretaria de Estado da Fazenda. Se comprometeu a repassar o restante do dinheiro em “anos posteriores”. O convênio tem validade até 2017.

              A assessoria de imprensa do governo mineiro informou que promoverá a licitação para a construção das unidades ainda neste semestre. “Os projetos para a construção das unidades prisionais que são objeto de todos os convênios listados estão prontos e aguardam aprovação pela Caixa Econômica Federal. A previsão é que o edital para a construção saia ainda no primeiro semestre deste ano. O prazo para conclusão das obras depende da aprovação do projeto e do processo licitatório, mas assim que iniciadas as construções o tempo médio para finalização é de um ano”, informou, em nota, a secretaria.

              As novas unidades gerarão 3.937 vagas no sistema carcerário. Número insuficiente para suprir o déficit de 17.857 vagas. De acordo com a Defesa Social, hoje são 48 mil presos contra 30.143 lugares para abrigá-los.

Tornozeleiras

              O governo promete construir um total de 16 unidades e implantar 3.000 tornozeleiras eletrônicas. Entre as novas unidades estão três a serem construídas por meio de Parcerias Público Privadas - PPP's. O Estado ainda promete ampliar quatro unidades (Itajubá-MG , Alfenas-MG, Divinópolis-MG, Montes Claros-MG) e duplicar mais quatro (Unaí-MG, Governador Valadares-MG, Ipaba-MG e José Maria Alkmim, em Ribeirão das Neves-MG).

              Segundo a Secretaria de Defesa Social, todas as medidas somadas reduzirão em 13 mil o déficit carcerário.

              As vagas insuficientes no sistema carcerário atingem a todos os estados da federação. Hoje, a situação mais caótica está no Maranhão, em que detentos comandaram uma série de ataques e homicídios.

Brasil é o quarto em número de presidiários no mundo

              Atualmente, o Brasil possui uma massa carcerária de 550 mil pessoas espalhadas pelas 27 unidades da federação. Em 1990, eram 90 mil presos. O número coloca o país no 4° lugar entre as nações com maior volume de encarcerados no mundo. 

1° - EUA =          2.200.000

2° - China =        1.600.000

3° - Rússia =          680.000

4° - Brasil =           550.000

Hoje, o Brasil registra a taxa de 228 presos para cada grupo de 100 mil moradores.

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Religioso Sul-Africano faz seguidores comerem grama para "ficar mais perto de Deus"

              Um pregador fez seus seguidores comerem grama durante uma reunião religiosa em Garankuwa, na África do Sul, alegando que o ato os colocaria “mais perto de Deus”. 

              As imagens da ação foram publicadas pela própria congregação religiosa na segunda-feira (140106), em sua página no Facebook. 

              Segundo informações do tabloide inglês Daily Mail, o pastor Lesego Daniel (foto), do Rabboni Centre Ministries (Centro de Ministérios Rabboni, em tradução livre), pediu que seus seguidores se deitassem no chão e comessem a grama do centro religioso. O ato, disse o pastor, “os leva para mais perto de Deus”

              Segundo o site sul-africano African Spotlight, o pastor pisa sobre seus seguidores e os avisa que o espírito de Deus pode levar as pessoas a comerem qualquer coisa.

              Nas imagens divulgadas pelo Rabboni Centre Ministries no Facebook, é possível notar cerca de 20 mulheres e homens em um gramado comendo a grama do local.

              “Sim, nós comemos grama e somos orgulhosos disso, 

porque isso demonstra que, com o poder de Deus, 

podemos fazer qualquer coisa”, 

diz Rosemary Phetha ao jornal local Times Live. 

              De acordo com a jovem, estudante de direito de 21 anos, ela estava lutando contra um dor de garganta havia um ano, mas os sintomas passaram após ela comer grama. 

              De acordo com reportagem do site Times Live, durante um culto com mais de mil pessoas, o pastor Lesego gritou “Durmam!”. Imediatamente, seis pessoas começaram a dormir. 

              Na quarta-feira (140108), o grupo publicou no Facebook outras imagens em que várias pessoas vomitam e, aparentemente, enfrentam indisposição estomacal.

              No site oficial do Rabboni Centre Ministries, o grupo diz ter se constituído em novembro de 2012 “quando um simples jovem homem, o professor sênior e pastor Lesego, escutou a palavra de Deus e começou seu ministério — não foi por força nem por poder, mas pelo espírito de Deus”

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Galeria: 8.

Senado aprova pagamento de bolsa mensal de 2 mil para garotas de programa.

Senado aprova pagamento de bolsa mensal de R$ 2.000,00 

para garotas de programa.

              Uma proposta polêmica, de autoria da senadora Maria Rita, do Partido dos Trabalhadores, foi aprovada na tarde de hoje por maioria de votos. Trata-se do pagamento de uma bolsa mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para garotas de programa em todo país.

              “O objetivo da bolsa é dar a essas mulheres 

a possibilidade de terem uma vida mais digna, 

pois o dinheiro deve ser prioritariamente utilizado 

com prevenção de doenças”, 

Explicou a senadora.

              Segundo ela, o projeto tem interesse público, pois também tem o objetivo de “disponibilizar pra clientela um serviço de melhor qualidade, já que as meninas poderão se cuidar melhor, pagar tratamentos estéticos, frequentar academias etc.”

              O projeto de lei vai ser submetido à sanção da presidente Dilma e deve entrar em vigor até o início da copa de 2014.

              É isso aí pessoal. Enquanto um professor da rede pública ganha R$ 898,00 para formar cidadãos dignos uma prostituta ganha R$ 2000,00 para rodar bolsinha com qualidade.

              Claro que a inciativa do projeto só podia vir de um PETISTA mesmo não é?

Genoíno e Dirceu será estampa das novas cédulas de 100 reais

Dilma homenageará Dirceu e Genoíno nas cédulas de cem reais 

               Os petistas do mensalão serão homenageados nas cédulas as 100 reais. Lula pediu, Dilma concordou e o Banco Central irá imprimir cédulas com as imagens de José Genoíno e Dirceu de punhos para cima.

               O fato revoltou muita gente, inclusive organizações que há tempos lutam para inserir uma imagem em alguma cédula de real, como é o caso dos fãs de Chaves, que pediram ao governo a inserção da imagem do Seu Madruga nas cédulas de 2 reais e até o momento nada de Dilma atender ao pedido.

               Também existe um abaixo-assinado organizado por crianças brasileiras pedindo a inserção da Mônica nas cédulas de 5 reais. O pedido também ignorado por Dilma. A assessoria da presidência afirmou que a imagem da Mônica poderia causar confusão com a imagem de Dilma Rousseff, e causar problemas para a presidenta.

Cá entre nós ...

               Homenagear os petistas do mensalão, José Genoíno e José Dirceu de que? Pelo que saiba ele cometeram foi um crime. Porque não homenageiam um bombeiro por uma vida dedicada à sociedade, um médico que se destacou, um professor exemplar ou um policial que deu a sua vida pelo resgate de uma sociedade?

               Mas não... vai homenagear dois membros de uma quadrilha, que mereceriam punição, cadeia e mais cadeia! 

Oito bandidos foram mortos ao invadir o Quartel da PM em Campo Novo - Rondônia

Quartel da Polícia Militar foi invadido em Campo Novo - RO 

e oito bandidos foram mortos

              No inicio da manhã de segunda-feira (140113) vários bandidos fortemente armados invadiram o quartel da Polícia Militar no município de Campo Novo-RO a cerca de 105 Km de Ariquemes-RO, e renderam os policiais e roubaram vários armamentos.

              Sendo:

• 02 Fuzis, 
• 01 escopeta calibre 12, 
• Várias pistolas .40, 
• Coletes, e 
• 01 viatura Toyota Triton da PM.

              Durante a tomada do quartel da PM o soldado PM Ranvanelli foi baleado no abdômen e socorrido ao município de Buritis-RO.

              Após tomar o quartel da PM o bando tomou dois policiais como refém e passaram a realizar roubos em vários comércios da cidade inclusive os dois bancos da cidade. 

              Por volta das 08:40 hs o bando saíram da cidade na viatura roubada sentido município de Monte Negro-RO na BR-421 onde no Km 90 se depararam com guarnições do GOE do 7º BPM, Base Móvel, NI e guarnições que estavam de serviço nos municípios de Monte Negro-RO e Ariquemes-RO e se deslocavam para Campo Novo-RO onde ouve intensa troca de tiros e 7 bandidos foram mortos e segundo informações policiais o oitavo bandido conseguiu fugir e possivelmente está baleado.

              Policiais Militares do GATE de Porto Velho-RO desceram de avião para Buritis-RO de onde pegaram viaturas locais e desceram para o município de Campo Novo-RO.

(ATENÇÃO - São Fotos muito fortes, 

Caso não queira ver fotos de violência, 

cadáveres, sangue, não continue!).

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Fotos: 22.