Por falta de material higiênico, presas improvisam miolo de pão como absorvente no interior de SP
Mulheres que cumprem pena em cadeias na região de Ribeirão Preto (a
313 km de São Paulo) estão sendo obrigadas a improvisar absorventes higiênicos
com miolo de pão porque o Estado não fornece material de higiene de forma
adequada. Entre os produtos que deveriam ser entregue aos presos estão, além
dos absorventes, papel higiênico, sabonete e escovas de dente, entre outros.
A informação consta de ação civil movida no último dia 16 contra o
Estado assinada pelos defensores Bruno Shimizu e Patrick Lemos Cacicedo.
A ação objetiva mudar a situação e indenizar moralmente os presos.
A prestação de assistência material nos estabelecimentos penais do Estado,
segundo os defensores, configura "uma situação de verdadeira
calamidade", especialmente na região de Ribeirão Preto.
Na Cadeia Pública Feminina de Colina (a 406 km de São Paulo), um
dos casos mais dramáticos, o Estado gastou, segundo o Núcleo Especializado de
Situação Carcerária da defensoria, apenas R$ 3,84 durante todo o ano passado em
material de higiene por mulher detida.
"As presas
tiveram de sobreviver com a entrega de pouco mais de quatro rolos de papel
higiênico por cabeça durante todo o ano. Não foi entregue nenhum item de
vestuário, nenhuma escova de dente e nenhum absorvente íntimo, o que comumente
faz com que as presas tenham de utilizar miolos de pão para conter o fluxo
menstrual", declaram os defensores.
A situação, de acordo com Shimizu e Cacicedo, se repete nas cadeias
femininas de Ribeirão Preto, Viradouro (398 km de São Paulo), Pradópolis (315
km de São Paulo), Altinópolis (333 km de São Paulo), Cajuru (298 km de São
Paulo) e Santa Rosa do Viterbo (283 km de São Paulo).
Risco de infecção
Segundo o médico Vicente Renato Bagnoli, 69, vice-presidente da
Sociedade Brasileira de Obstetrícia e Ginecologia da Infância e Adolescência,
as presas correm o risco de contrair uma infecção com a prática de improvisar
miolo de pão como absorvente.
"O miolo é matéria orgânica. Ele se
degrada e pode gerar infecção", afirma. O ideal, segundo o ginecologista,
é usar absorvente, mas, na falta, a proteção contra o fluxo menstrual pode ser
feita com panos que possam ser reaproveitados, "como faziam as mulheres no
passado".
O problema atinge também os presídios masculinos, mas, nos
presídios femininos, dizem os autores da ação, "as necessidades são mais
específicas". Os presos masculinos também têm oferta precária de material
de higiene, segundo a ação.
A falta dos itens básicos fortalece, dizem os defensores, as
facções criminosas dentro dos presídios, das quais os presos acabam se tornando
"reféns". Existem na região de Ribeirão Preto nove unidades prisionais
controladas pela SAP (Secretária de Administração Penitenciária) e 12 cadeias
públicas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Segurança Pública. A
população carcerária na região, entre homens e mulheres, é de aproximadamente
10.000 detentos.
Os defensores decidiram investigar a questão da precariedade na
distribuição de material de higiene devido às inúmeras reclamações que recebem
de famílias de detentos.
Eles pedem que o Estado solucione a situação imediatamente,
indenize os presos em um salário mínimo (R$ 678) por mês de aprisionamento e
meio salário mínimo (R$ 339) por mês de aprisionamento às famílias dos
presidiários.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que vai
editar uma resolução para padronizar a compra e a entrega de itens básicos de
higiene aos presos.
END.
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