Cláudia, naturalizada americana,
voltou ao Brasil após o crime, há 9 anos.
Com pedido de repatriação negado pelo STF,
ela pode ser extraditada.
A brasileira nata Cláudia Cristina Sobral, ou Cláudia Hoerig, foi presa na última Quarta-feira (160420) em Brasília-DF, 9 anos após ser acusada de matar o marido, o piloto americano da Força Aérea Karl Hoerig, em Ohio, nos Estados Unidos.
Cláudia voltou ao Brasil dias antes das autoridades americanas encontrarem o homem morto na casa onde o casal morava, em março de 2007.
A prisão de Cláudia ocorreu após ela perder um recurso no Supremo Tribunal Federal - STF.
O Ministério da Justiça havia decretado perda da nacionalidade brasileira de Cláudia quando ela se naturalizou norte-americana.
Após chegar ao Brasil, a defesa dela tentou reverter o ato e repatriá-la, mas como o pedido foi negado pelo STF na última semana e não há mais possibilidade de recurso, um mandado de prisão foi expedido pelo órgão.
A partir de agora, Cláudia é uma cidadã americana acusada de homicídio e que está no Brasil.
Desde 2007, o governo americano tenta extraditá-la para que responda ao processo criminal pelas leis americanas.
Se for extraditada e condenada nos EUA, ela poderá pegar prisão perpétua ou pena de morte por injeção letal, conforme a legislação de Ohio, onde o crime ocorreu.
Extradição
Com a prisão da acusada, o governo americano tem 60 dias para fazer o pedido de extradição a partir da comunicação feita pelo Ministério da Justiça, por meio do Ministério de Relações Exteriores.
Cabe ao STF julgar o pedido.
De acordo com a Polícia Federal, Cláudia ficará presa provisoriamente na Superintendência Regional do Distrito Federal aguardando o trâmite do processo.
Em entrevista ao G1, o advogado de Cláudia, Antônio Andrade Lopes, informou que espera que o STF aceite o pedido de habeas corpus, já em tramitação, para que ela possa aguardar o julgamento da extradição em liberdade.
Segundo ele, no período em que esteve no Brasil, Cláudia chegou a morar em Lumiar, distrito de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio.
Também se casou, mas não teve filhos.
Decisão do STF
Apesar da tentativa da defesa de revogar o ato do Ministério da Justiça, o Ministério Público sustentou que ao receber a nacionalidade norte-americana, Cláudia perdeu a nacionalidade brasileira.
A decisão do STF diz ainda que “a tentativa de resgatar a nacionalidade é um ato de má-fé e tem por objetivo evitar o processo criminal [nos EUA]”.
Por telefone, a Embaixada Americana informou que não se pronunciará sobre o assunto.
No entanto, no site oficial do congressista americano Tim Ryan, ele diz que recebeu uma ligação da Embaixada dos EUA no Brasil informando a prisão de Cláudia e dizendo que ela está em custódia no país.
'Grande passo'
Em entrevista ao G1, o irmão de Karl, Paul Hoerig, afirmou que a extradição de Cláudia será um grande passo para ambos os países, e principalmente para a família e amigos, que buscam justiça pela morte do piloto.
Ele diz que nunca ficou claro porque esse processo demorou tanto tempo, já que Cláudia renunciou da cidadania brasileira e se naturalizou americana em 1999.
“Todos nós queremos justiça e acreditamos que ninguém quer um assassino vivendo livre. Esta é uma vitória para os cidadãos honestos do Brasil e dos EUA. Espero que nenhuma família tenha que passar por isso. Karl era um homem bom, com uma vida promissora pela frente. Ele merece justiça”
Disse Paul.
Nas redes sociais, membros de um grupo intitulado “Justice for Karl Hoerig” (Justiça por Karl Hoerig) comemoram a prisão de Cláudia.
A administradora do grupo, Laura Kahler Orazi, amiga da vítima, explica que o grupo foi criado com o intuito de chamar atenção para o caso.
"Cláudia ficou livre no Brasil por muitos anos. A família não teve justiça pelo assassinato de Karl. Agora ela é uma cidadã americana e precisa voltar aos EUA para ser julgada. Estamos todos esperando que a justiça finalmente seja feita"
Afirmou.
Defesa
Segundo o advogado de Cláudia, Antônio Andrade Lopes, a defesa entende que Cláudia tem dupla nacionalidade, uma situação comum.
"O Ministério da Justiça tirou a nacionalidade dela depois de um juramento feito diante da bandeira americana em um ato solene. Sem isso a pessoa não consegue emprego nos EUA. Porém, com o juramento, o Ministério da Justiça desconsiderou sua nacionalidade.
Ela se casou depois desse juramento. A defesa esperava que o Supremo a tratasse como uma cidadã brasileira, pois é um caso muito sério, que envolve a vida de uma brasileira. Tanto que a decisão não foi unânime, dois entenderam a situação"
Explicou Lopes.
Quanto ao crime, o advogado disse que foi em legítima defesa.
"Todos sabiam que ela era vítima de maus-tratos. A família toda sabia disso.
Agora a gente espera que o pedido de habeas corpus seja aceito para que ela possa esperar pela finalização do processo de extradição em liberdade"
Disse Lopes.
Entenda o caso
Cláudia Hoerig é apontada pelas autoridades americanas como a responsável pela morte do marido.
O crime foi cometido em 12 de março de 2007, em Newton Falls.
As investigações americanas dão conta de que, antes do homicídio, Claudia comprou uma pistola e realizou treinos de tiro em uma academia próxima de casa.
Ela também teria transferido o dinheiro do marido para sua conta.
Ainda em 2007, Cláudia foi denunciada perante o júri do condado de Trumbull, após acusação da Promotoria local.
Pela Constituição Brasileira, a vinda de Cláudia para o Brasil significaria que ela não poderia ser extraditada.
No entanto, em 2013, o Ministério da Justiça decretou a perda da nacionalidade da suspeita, usando como base o fato dela ter aberto mão da nacionalidade brasileira quando jurou, voluntariamente, fidelidade aos EUA, em 28 de setembro de 1999.
Desta forma, os EUA pediram ao STF que Cláudia fosse extraditada, mas o pedido foi anulado pela Corte porque o mandado de segurança contra a anulação da cidadania brasileira ainda não havia sido julgado.
Com a decisão em definitivo desta semana, Cláudia deverá ser extraditada.
Com Informações de: G1.
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