O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais — quatro deles em final de semana — e sete pontos facultativos.
O texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.
Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:
1° de Janeiro - terça-feira - Confraternização Universal (feriado nacional)
11 de Fevereiro - segunda-feira - Carnaval (ponto facultativo)
12 de Fevereiro - terça-feira - Carnaval (ponto facultativo)
13 de Fevereiro - quarta-feira - Carnaval (ponto facultativo - até as 14 horas)
29 de Março - sexta-feira - Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de Abril - domingo - Tiradentes (feriado nacional)
1° de Maio - quarta-feira - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
30 de Maio - quarta-feira - Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de Setembro - sábado - Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de Outubro - sábado - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de Outubro - segunda-feira - Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
2 de Novembro - sábado - Finados (feriado nacional)
15 de Novembro - sexta-feira - Proclamação da República (feriado nacional)
24 de Dezembro - terça-feira - Véspera de Natal (ponto facultativo - após as 14 horas)
25 de Dezembro - quarta-feira - Natal (feriado nacional)
31 de dezembro - terça-feira - Véspera de Ano Novo (ponto facultativo - após as 14 horas).
