Processo judiciário ocorrerá na cidade
onde possivelmente houve o crime.
Vítima de 19 anos e envolvidos
participavam de evento estudantil.
A Polícia Civil de Bom Despacho-MG, onde ocorreu o possível estupro coletivo de uma jovem de 19 anos no último fim de semana, informou ao G1 nesta Sexta-feira (160610), que irá colaborar com a delegacia especializada de Belo Horizonte-MG nas investigações do caso.
Mas todo o processo judiciário ocorrerá em Bom Despacho-MG, de acordo com o promotor Giovani Avelar Vieira.
Na capital, a Polícia Civil já solicitou a prisão dos três suspeitos que moram nas cidades de Belo Horizonte e Nova Lima-MG.
Oito testemunhas já foram ouvidas.
Cabe agora ao juizado de Bom Despacho autorizar a prisão dos envolvidos.
O crime teria ocorrido no último Sábado (160604), no quarto de um dos chalés do Serviço Social do Comércio - SESC.
A vítima é de Belo Horizonte e estava hospedada no local onde participava de um evento estudantil.
Ela registrou a denúncia na última Quarta-feira (160608) em uma delegacia especializada na capital.
O G1 também foi até o hotel para ouvir a diretoria do local, contudo, a unidade só se posicionou por meio de nota, onde lamentou o ocorrido e reforçou que irá colaborar no processo investigativo.
Registro de ocorrência
No Boletim de Ocorrência a jovem relata ter sofrido abuso sexual por três rapazes de 24 e 25 anos. Os três são servidores públicos e, por isso, a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais abriu sindicância administrativa para apurar eventual participação deles no crime.
Para a delegada Danúbia Quadros, da Divisão Especializada de Atendimento da Mulher, do Idoso e do Deficiente, a vítima contou que só registrou a ocorrência quatro dias depois do abuso porque uma pessoa muito próxima dela, na família, já tinha passado por esta situação.
De acordo com o delegado de Bom Despacho, Fábio Henrique Xavier, a polícia da cidade irá colaborar no que for solicitado pela delegacia responsável pelo registro da ocorrência.
“Todo caso será investigado pela Delegacia
de Atendimento à Mulher.
Podemos proceder ouvindo algumas testemunhas,
inclusive funcionários do local.
Como a vítima e envolvidos se encontram na capital
elas têm que ser ouvidas lá.
Isso porque ela não procurou nenhuma unidade
em Bom Despacho.
Qualquer necessidade que tiveram irão nos acionar,
seja uma perícia ou oitiva de pessoas que moram na cidade”
Reforçou.
O delegado informou também que não há registros na cidade de estupro coletivo.
“Não é um crime comum na cidade.
Temos, claro, registros de estupros que ocorrem
muitas vezes dentro da família
e envolvendo também pessoas próximas.
Fora isso não é comum registros deste
tipo de crime em eventos como este”
Disse.
Estupro de vulnerável
Segundo o promotor Giovani Avelar, o caso é considerado estupro de vulnerável, pois a jovem estava desacordada no momento em que ocorreram as relações sexuais, como ela conta em depoimento.
Avelar destacou que a pena para este crime varia de oito a 15 anos de prisão e que no caso de haver mais pessoas a pena pode ser agravada.
Ele ainda destacou que a Promotoria age paralelamente às investigações.
"O Ministério Público - MP age de forma paralela às investigações.
A jovem naquelas condições não poderia oferecer
qualquer resistência aos suspeitos do ato.
Neste caso, independentemente da autorização
e da vítima a ação penal é pública e incondicionada.
Uma vez iniciada a ação, o processo vai caminhar
até a elucidação da verdade e, se realmente isso aconteceu,
os suspeitos serão responsabilizados na forma da lei.
É importante ressaltar que no caso de mais pessoas
na participação do crime,
as penas são aumentadas em um quarto"
Disse.
Ainda conforme o promotor, o sistema processual penal permite uma diversidade enorme de recursos.
"Mas neste caso especialmente,
se houver prisão dos suspeitos o processo
tem que caminhar mais rapidamente,
não mais de 120 dias a contar do dia da prisão dos envolvidos. Haverá uma resposta do poder judiciário de forma mais rápida"
Completou.
Entenda o caso
A polícia informou que a festa no hotel teria sido organizada pelos universitários após as palestras.
Mais de 400 estudantes de Belo Horizonte-MG e Lavras-MG, no Sul do estado, estavam no local.
A estudante relatou à delegada que ficou com um dos rapazes durante a festa, em que houve consumo de bebida alcoólica, e que foi até o quarto dele, no mesmo local onde ocorreu uma programação de palestras.
“Ela foi para o quarto de um dos rapazes e,
muito bêbada, desacordou,
desmaiou em virtude da bebida”
Disse a delegada.
Disse ainda que acordou tempo depois em uma cama de casal com outros dois rapazes.
O que havia ficado, também estava no quarto.
“Segundo a vítima, ela acordou ao sentir o corpo dela sendo virado. Quando acordou, estavam um rapaz em cima dela sem roupa, outro ao lado de cueca. E o rapaz que estava ficando, deitado numa beliche”
Relatou a delegada.
Depois disso, um dos rapazes ainda teria tentado agarrá-la, mas, em seguida, os três permitiram que ela saísse do quarto.
A saída foi presenciada por um casal, já ouvido como testemunha. Outras seis pessoas – dentre organizadores e participantes do encontro – foram ouvidas.
De acordo com a delegada, os suspeitos estão sendo intimados para depor e, se for comprovado o crime, podem ter a prisão pedida.
Os nomes dos suspeitos e a data dos depoimentos não foram informados.
Eles são ex-estudantes da mesma faculdade onde a jovem cursa administração pública em Belo Horizonte, onde reside, e um deles foi palestrante durante o evento, de acordo com a polícia.
“Como a vítima trouxe para a polícia a informação de que ela estava desacordada, isso caracteriza estupro de vulnerável. Inclusive, se ficar comprovado o crime, com aumento de pena do concurso de pessoas. A pena é de oito a 15 anos”
Disse a delegada.
A estudante passou por exame de corpo de delito e o resultado é aguardado.
De acordo com o governo de Minas, caso sejam confirmados o fato e a autoria, os servidores poderão ser penalizados até com demissão a bem do serviço público, independente de eventuais responsabilidades criminais.
Desabafo
A jovem publicou nas redes sociais um desabafo sobre o ocorrido. Sem se identificar ela começa o texto contando que sofreu um abuso e que na ocasião estava em uma situação vulnerável, inconsciente.
“Nesse último EM Público sofri um abuso.
Estava em uma situação vulnerável, inconsciente.
Fui surpreendida por essa situação terrível,
em que estava diante de um homem que acreditou
que poderia fazer sexo com uma pessoa
na situação em que eu estava.
Minha primeira reação: choque.
Minha segunda reação: preciso sair daqui.
Tento fugir, ele foi atrás.
É quando reúno minhas forças e consigo dizer não,
para ele parar – sabia que eu não merecia passar por aquilo
e que eu não precisaria passar. Ele me larga.
Saio daquele quarto extremamente humilhada,
decepcionada, desrespeitada”
como conta no relato".
Repúdio à violência
A instituição pública de ensino se manifestou por meio de nota e repudiou os atos de violência (leia abaixo a nota na íntegra).
Os três suspeitos são formados pela Fundação João Pinheiro e, por isso, são servidores públicos.
"O presidente da Fundação João Pinheiro repudia
quaisquer atos de violência, opressão, constrangimento
ou equivalentes, praticados contra membros da instituição,
em particular aqueles relacionados aos alunos
da Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho.
É com esse espírito que a instituição se manifesta
veementemente contrária aos casos de violência
e constrangimentos denunciados recentemente,
em relação aos quais já foram iniciados
os procedimentos cabíveis para apoio à vítima.
Os fatos, que envolvem servidores Especialistas
em Políticas Públicas e Gestão Governamental
lotados em secretarias do Governo do Estado,
já estão sendo apurados pelos órgãos competentes
para punição dos envolvidos".
