Feliciano se diz ‘livre para trabalhar’ e nega crise com vice da Comissão de Direitos Humanos
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), afirmou nesta terça-feira (2) que, apesar das manifestações contrárias à sua permanência no comando do órgão, se sente “livre para trabalhar”.
Estou me sentindo livre para trabalhar, temos muita coisa para fazer. Nessa semana, já devemos deliberar sobre minha ida à Bolívia para conversarmos sobre o caso dos corintianos que estão sofrendo lá. Tem muito assunto bonito para ser tratado.
Antes da reunião semanal do partido na Câmara dos Deputados, Feliciano negou qualquer mal-estar com a vice-presidente da Comissão, deputada Antônia Lúcia (PSC-AC).
Eu não vi crise nenhuma, eu conversei com ela e está tudo normal. Eu vou conversar com ela agora, mas até agora está tudo normal.
Na última segunda-feira (1º), a deputada anunciou que deixaria a Comissão de Direitos Humanos após uma colocação de Feliciano durante um culto evangélico na cidade de Passos, em Minas Gerais.
Em relação ao desentendimento com a vice, Feliciano completou dizendo que não “disse nome de ninguém enquanto estava num culto”.
O culto é um ambiente espiritual e eu falei sobre situações espirituais. Se vocês assistirem ao vídeo, minutos depois vão ver que eu falei que aquela comissão ano passado fez um seminário falando sobre apologia ao sexo de crianças de 0 a 6 anos. Isso, para quem é espiritual, entende que não é uma coisa de Deus, e, se não é uma coisa de Deus, é uma coisa do seu adversário, o Satanás significa adversário.
Processo
Nesta terça-feira, a ex-presidente da CDHM (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) da Câmara deputada Iriny Lopes (PT-ES) pediu a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o atual presidente do colegiado, deputado Marco Feliciano.
Ainda nesta tarde, por volta de 16:30 hs, os ex-presidentes da Comissão de Direitos Humanos, que foram indiretamente citados por Feliciano durante um culto no final de semana, vão fazer uma reunião em Brasília para tomar providências a respeito do caso.
Ex-presidentes da Comissão de Direitos Humanos divulgam nota de repúdio a declarações de Feliciano
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Um grupo de ex-presidentes e ex-vice-presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias se reuniu nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados para decidir se entraria com pedido de quebra de decoro parlamentar contra o atual presidente do órgão, deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Os parlamentares, porém, optaram apenas por divulgar uma nota de repúdio.
Por meio do comunicado, o grupo formado exclusivamente por petistas disse que ser “inaceitável a declaração feita pelo parlamentar relacionando Satanás à Comissão, o que mais uma vez demonstra a sua incompatibilidade para presidi-la”.
Segundo os parlamentares contrários a Feliciano, “a CDHM sempre se destacou por seguir princípios como proteção à dignidade da pessoa humana, universalidade, igualdade, imparcialidade, não seletividade e não discriminação”.
Declarações preconceituosas de quem preside o colegiado são incompatíveis com esses princípios.
Para completar, a nota ainda ressalta as mobilizações populares que pedem a saída de Feliciano do comando da Comissão de Direitos Humanos.
A reação popular contra a situação na qual se encontra hoje o colegiado confirma o papel estratégico, a legitimidade e a confiança que a Comissão possui junto à sociedade. Os adversários da CDHM são os racistas, os homofóbicos, os torturadores e os violadores de direitos humanos em geral.
Entenda o caso
No último sábado (30), um vídeo publicado na rede social YouTube mostra o deputado Marco Feliciano afirmando que está ocupando um espaço antes "dominado por Satanás". Tratava-se de uma alusão aos ex-presidentes da Comissão de Direitos Humanos.
Após a divulgação do vídeo, a vice-presidente da Comissão, Antônia Lúcia (PSC-AC), anunciou que renunciaria ao cargo. Mas, após reunião de praxe do PSC na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, a deputada voltou atrás e permaneceu no cargo.
Leia a nota na íntegra:
NOTA OFICIAL
Nós, ex-presidentes e ex-vice-presidentes da Comissão de Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, repudiamos as recentes declarações do deputado Marco Feliciano, atual presidente do colegiado, que desqualificam a rica história de 18 anos desta comissão.
Consideramos inaceitável a declaração feita pelo parlamentar relacionando Satanás à Comissão, o que mais uma vez demonstra a sua incompatibilidade para presidi-la.
A CDHM sempre se destacou por seguir princípios como proteção à dignidade da pessoa humana, universalidade, igualdade, imparcialidade, não seletividade e não discriminação. Declarações preconceituosas de quem preside o colegiado são incompatíveis com esses princípios.
Nos últimos 18 anos, independentemente de partidos ou ideologias, a Comissão representou um baluarte em defesa da democracia, contribuindo para consolidar no Brasil um sistema de defesa dos direitos humanos.
A reação popular contra a situação na qual se encontra hoje o colegiado confirma o papel estratégico, a legitimidade e a confiança que a Comissão possui junto à sociedade. Os adversários da CDHM são os racistas, os homofóbicos, os torturadores e os violadores de direitos humanos em geral.
Nós, ex-presidentes da Comissão, nos orgulhamos por sermos aliados do povo brasileiro no combate aos preconceitos e na luta pela construção um País justo e igualitário.
Brasília, DF, 02 de abril de 2013.
Deputado Nilmário Miranda (PT-MG),
presidente em 1995 e 1999
Deputada Iriny Lopes (PT-ES),
presidente em 2005 e 2010
Deputado Luiz Couto (PT-PB),
presidente em 2007 e 2009
Deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS),
presidente em 2011
Deputado Domingos Dutra (PT-MA),
presidente em 2012
Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP),
vice-presidente em 2010
Deputado Padre Ton (PT-RO),
vice-presidente em 2012
Deputada Erika Kokay (PT-DF),
vice-presidente em 2012”
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