Norberto Manica e mais um são julgados em Belo Horizonte
Manifestação também pediu a condenação dos envolvidos
Servidores do Judiciário Federal soltaram balões brancos e deram um abraço simbólico no prédio onde é realizado o júri popular do processo da chacina de Unaí, em Belo Horizonte, na tarde desta quarta-feira (151028). O ato pediu a condenação dos envolvidos e prestou solidariedade às vítimas do crime ocorrido em janeiro de 2014.
O julgamento está no segundo dia e ocorre na Justiça Federal, na Avenida Álvares Cabral.
Segundo o Sindicato do Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais - SITRAEMG, a mobilização também pediu a valorização da categoria, que está em campanha salarial. Neste ano, os trabalhadores ficaram em greve no estado de 10 de junho a 24 de setembro. No dia 17 de novembro, segundo a entidade, os trabalhadores vão até Brasília para pressionar pela derrubada de veto ao Projeto de Lei da Câmara 28/2015, que trata da recomposição salarial dos servidores.
Em 28 de janeiro de 2004, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram assassinados em Unaí, na Região Noroeste de Minas Gerais. Eles investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Manica, irmão do então prefeito da cidade, Antério Manica.
O fazendeiro Norberto Manica e o empresário José Alberto de Castro são acusados de serem mandante e intermediário da contratação dos executores das mortes. Além dos dois réus, ainda serão julgados o ex-prefeito de Unaí, Antério Manica, irmão de Norberto, e o delator Hugo Alves Pimenta. Este último conseguiu que seu processo fosse desmembrado e será julgado separadamente, no dia 10 de novembro. O ex-prefeito enfrentará o júri no dia 4 de novembro, todos na mesma corte.
Os fiscais apuravam trabalho escravo na região onde Manica tem uma fazenda, no Noroeste de Minas Gerais. O alvo da execução seria, segundo testemunhas, Nelson José da Silva, um dos fiscais mortos. Ele era conhecido por ser rigoroso e ter conduta ilibada.
OUTROS RÉUS
O primeiro julgamento do caso, ocorrido em 2013, durou quatro dias e terminou com a condenação de três réus. Rogério Alan Rocha Rios pegou 94 anos de prisão; Erinaldo de Vasconcelos Silva, 76 anos e 20 dias; e William Gomes de Miranda, 56 anos. Ao todo, as penas somam 226 anos.
O processo tinha nove réus, mas Francisco Elder Pinheiro, acusado de ter contratado os matadores, morreu há dois anos e Humberto Ribeiro dos Santos, segundo a defesa, teve a pena prescrita.
Segundo o MPF, a demora no julgamento do processo também acarretou a prescrição de outros dois crimes – o de resistência, que pesava sobre Norberto Manica, e o de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, atribuído a Antério Mânica. O julgamento de Norberto, Pimenta e Castro seria em 2013, mas foi adiado no dia anterior à realização por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Marco Aurélio Mello.
A decisão se deveu ao pedido defesa do fazendeiro para transferir o processo para a Justiça Federal em Unaí. Em abril deste ano, o STF manteve o júri na capital mineira.
