Grupo também estaria envolvido
em tentativa de homicídio de promotor.
Advogado de prefeito nega acusações
e diz que existe armação política.
Dezenove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual - MP em Monte Carmelo-MG, no Alto Paranaíba, por suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias e no atentado contra o promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro Cunha.
Entre os citados estão o prefeito, servidores públicos e empresários do Município.
O advogado do prefeito e do vice nega as acusações e diz que os clientes são alvos de armação política.
O processo tramita no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, em Belo Horizonte-MG.
O desembargador Sávio Chaves informou sobre a ação penal e enviou uma carta de ordem para a comarca de Monte Carmelo-MG a fim de que os réus sejam notificados e constituam advogados de defesa para apresentarem resposta à denúncia em 15 dias.
Em janeiro deste ano, o MP ofereceu a denúncia que envolve o prefeito de Monte Carmelo, Doutor Fausto (PT), o vice Joãozinho Dentista (PHS) e o o presidente cassado da Câmara Municipal Valdelei José de Oliveira (PR).
Conforme a denúncia, o prefeito é acusado de ser chefe de uma organização criminosa especializada em fraudar licitações públicas.
O vice estava associado ao chefe do Executivo.
No esquema, empresas constituídas por laranjas eram usadas para repassar os lucros das licitações para Valdelei de Oliveira, que é o suspeito de ser mentor da tentativa de assassinato, em fevereiro do ano passado, do promotor Marcus Vinícius Ribeiro Cunha, o responsável por conduzir o caso.
Além disso, as investigações dão conta de que as verbas públicas eram desviadas em proveito próprio dos acusados para garantir apoio político ao prefeito na Câmara, já que, ao ser eleito em 2012, ele não tinha maioria na Casa e precisar fazer composição para governabilidade.
A ação penal teve que ser distribuída para um desembargador da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, porque o prefeito e vice detinham foro privilegiado.
As investigações foram aprofundadas e a operação ‘Feliz Ano Novo’ foi deflagrada, culminando na prisão preventiva de Valdelei, depois da análise do material apreendido, que incluía escutas telefônicas.
Por causa disso, o parlamentar fechou um acordo de delação premiada implicando o prefeito de Monte Carmelo.
Depois do acordo, três empresas ligadas ao vereador usadas no esquema foram descobertas.
Uma das firmas contratadas para fazer capinas e podas de arbustos, por exemplo, chegou a receber cerca de R$400.000,00 mil da prefeitura.
Réus da ação penal
A produção da TV Integração, afiliada Rede Globo, procurou os citados na ação.
O advogado Breno Dolabella, que representa o prefeito Fausto dos Reis e o vice João Batista Chaves Filho, disse que denúncia oferecida pelo MP não acusa o prefeito, nem o vice-prefeito de se apropriarem de valores do Município e sim de um suposto favorecimento político junto à Câmara de Vereadores, o que não ocorreu.
O advogado ainda esclareceu que os nomes deles foram envolvidos no caso em função de interesses políticos antagônicos, sendo certo que tudo será devidamente esclarecido e provado na instrução processual, segundo ele.
O advogado do ex-vereador Valdelei José de Oliveira comentou que a acusação do cliente ser mandante do crime de tentativa de homicídio contra o promotor é infundada e baseada em suposições do MP.
Todas as provas que estão nos autos dão conta de que Valdelei não teve nenhuma interferência no crime.
Sobre o envolvimento dele em um suposto esquema entre a Câmara e a Prefeitura, a defesa ainda vai ser elaborada, mas já adiantou que ele não tem nada a ver com isso.
Ainda são citados na carta de ordem emitida pelo desembargador do TJMG ao o juiz de Monte Carmelo os nomes do ex-candidato a prefeito Aldo de Souza Filho e do ex-assessor jurídico da Prefeitura Edésio Henrique dos Santos.
Por telefone, Aldo disse que não vai se manifestar. J
á Edésio não foi encontrado.
O médico Marco Antônio Nunes de Souza, o pregoeiro Rodrigo Consentino e o mestre de obras Manoel Aparecido Duarte disseram que não vão se manifestar por enquanto.
O ex-secretário de Fazenda Valdivino dos Reis da Cunha, o membro da Comissão de Licitação Marcos Cézar Tozato, a empresária Elizabeth Darlen Rodrigues dos Santos e o trabalhador autônomo Guilherme Gomes Fernandes não foram encontrados.
O pedreiro Maurenizio de Almeida e o empresário Hernane Correa Pereira não atenderam as ligações.
O secretário de Governo, Osmildo Moura, está viajando e só volta em duas semanas.
O empresário Mário Sergio Silva Gotti informou que ainda não foi notificado e nem intimado e, só depois que tomar conhecimento do processo, vai preparar a defesa. Disse, ainda, que o filho Mário Sérgio Gotti Junior faleceu em agosto 2015.
O advogado da contadora Iara Coelho Pimenta, Arnaldo Gomes, informou que a defesa está avaliando a acusação para se defender.
O arquiteto Helder Falcão de Aragão atendeu o telefone, se identificou e assim que a produção sinalizou o assunto, ele desligou e não atendeu mais as ligações.
Tentativa de assassinato
O promotor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, que comandou as investigações sobre as fraudes na cidade, foi vítima de atentado há pouco mais de um ano em Monte Carmelo.
Cerca de 15 tiros foram disparados contra ele, sendo que dois atingiram as costas perfurando o pulmão.
O promotor foi socorrido a tempo e sobreviveu.
De acordo com o MP, o atentado foi cometido pelo filho do vereador Juliano de Oliveira.
Os dois estão presos aguardando julgamento.
