Os conselheiros tutelares eleitos em outubro de 2015 assinou termo de posse nesta sexta-feira (160108) para o exercício de 2016 a 2019.
A solenidade aconteceu no plenário da Câmara Municipal, às 14 horas.
Rafael Alves Pereira,
Júnia Araújo Menezes Santos,
Eleusa Luzia Soares Pessoa,
Danusa Carvalho Costa,
Délio Oscar Neto,
Membros do Conselho Tutelar de Unaí-MG - 2016-2019. |
Outros cinco suplentes também serão empossados no mesmo ato.
Antes de serem submetidos ao processo eleitoral, os candidatos tiveram de passar por etapas eliminatórias, como análise de documentação exigida, comprovação de serviços prestados aos segmentos vinculados a crianças e a adolescentes, provas de conhecimento específico e outras avaliações para confirmação de perfil.
Todo o processo seletivo foi feito sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Unaí-MG e sob a fiscalização do Ministério Público, que atua perante o Juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca.
Do ponto de vista funcional, o Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo Estado, pelos pais, responsáveis ou em razão da própria conduta da criança ou adolescente.
Na maioria dos casos, o Conselho Tutelar vai ser provocado, chamado a agir, por meio de uma notícia. Outras vezes, o Conselho, sintonizado com os problemas da comunidade onde atua, vai se antecipar à notícia - o que faz uma enorme diferença para as crianças e adolescentes.